PT EN ES ZH
Aperto de mãos em close entre duas pessoas de terno, com a logo original PHC Advogados inserida sem fundo no canto inferior direito.

Índice de conciliação sobe na execução e cai no conhecimento em 2025

Logo original PHC Advogados

Índice de conciliação sobe na execução e cai no conhecimento em 2025

Dados de 2025 mostram alta de 0,8 ponto percentual na execução e queda de 0,3 ponto no conhecimento; índice geral melhora, mas permanece abaixo de 2023.

Aperto de mãos em close entre duas pessoas de terno, com a logo original PHC Advogados inserida sem fundo no canto inferior direito.
Imagem ilustrativa sobre acordo e conciliação. Não retrata uma audiência, processo ou pessoa citados na reportagem.

A conciliação judicial avançou na fase de execução em 2025, mas perdeu participação na fase de conhecimento. O contraste aparece no relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ajuda a contextualizar a 21ª Semana Nacional da Conciliação, cujo calendário previa 3 a 6 de novembro. O retrato anual é de recuperação parcial, não de melhora uniforme entre as etapas dos processos. (Relatório do CNJ, pp. 233–234; anúncio da Semana, de 22 de outubro)

Na execução, o índice passou de 6,7% em 2024 para 7,5% em 2025, aumento de 0,8 ponto percentual. No conhecimento, caiu de 18,1% para 17,8%, recuo de 0,3 ponto. O resultado total do Judiciário subiu de 11,0% para 11,2%, variação de 0,2 ponto. São movimentos distintos dentro do mesmo ano, que uma leitura isolada do número geral deixaria menos visíveis. (CNJ, figura 190, p. 234)

Em volume, o relatório registra 4,9 milhões de sentenças homologatórias de acordo em 2025. Segundo o CNJ, foram 48,8 mil a mais que no ano anterior, crescimento de 1%. A quantidade de homologações e sua participação no conjunto das decisões são medidas diferentes: o volume informa quantas sentenças homologatórias foram proferidas; o índice mostra o peso dessas decisões no universo considerado pelo levantamento. (CNJ, p. 233)

Recuperação ainda não alcança 2023

O recorte de três anos dimensiona o avanço recente. Em 2023, a execução tinha índice de 9,1%. Depois da queda para 6,7% em 2024, a alta de 2025 recuperou apenas parte da perda. No conhecimento, a sequência é de duas reduções: de 19,9% para 18,1% e, depois, para 17,8%. O total também segue abaixo dos 13,0% registrados em 2023. (CNJ, figura 190)

Ano Execução Conhecimento Total
2023 9,1% 19,9% 13,0%
2024 6,7% 18,1% 11,0%
2025 7,5% 17,8% 11,2%

Índice de conciliação. Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026, figura 190, p. 234. A figura também apresenta segundo grau e turmas recursais. O total não é a média simples das duas fases selecionadas.

Entre 2023 e 2025, a diferença acumulada é negativa nas três séries: 1,6 ponto percentual na execução, 2,1 pontos no conhecimento e 1,8 ponto no total. Assim, a melhora de 2025 na execução não basta para caracterizar retorno ao patamar de dois anos antes. O recorte também impede tratar o crescimento do último ano como uma trajetória contínua de alta.

O que o índice mede

O CNJ calcula o indicador pela proporção de sentenças e decisões que homologam acordos em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Trata-se de uma medida sobre decisões, não sobre todo o estoque de processos em tramitação. Portanto, os 11,2% não significam que essa parcela de todos os processos existentes no país terminou em acordo em 2025. (CNJ, definição na p. 232)

O indicador tampouco representa o percentual de audiências conciliatórias bem-sucedidas ou a probabilidade de acordo para uma pessoa. As fases de conhecimento e execução reúnem conjuntos de casos distintos. A diferença entre seus índices não demonstra que esperar pela execução favoreça uma negociação, nem informa quanto tempo um acordo leva para ser alcançado. Para essas respostas, seriam necessários outros dados e uma análise específica dos processos.

Há ainda uma cautela de atualização. A edição de 2026 utiliza, para as estatísticas processuais desde 2020, informações do DataJud. Sua base consolidada corresponde a dezembro de 2025 e foi extraída em junho de 2026. O relatório é estático; o painel do CNJ recebe atualizações e pode apresentar números diferentes após mudanças nos dados enviados pelos tribunais. A comparação desta reportagem mantém os três anos na mesma edição. (CNJ, nota metodológica, p. 32)

Semana tem recorte próprio

O calendário divulgado pelo CNJ previu a edição de 2026 para 3 a 6 de novembro. Os dados de 2025 não avaliam essa mobilização nem isolam o efeito das semanas anteriores. (Calendário oficial da Semana)

A Semana possui metodologia própria de avaliação, baseada no Índice de Composição de Conflitos (ICoC), distinta do índice anual tratado nesta reportagem. (Portaria CNJ nº 472/2026, arts. 33 e 36)

A recuperação de 2025 ocorreu no índice total e na execução, mas o conhecimento voltou a recuar; as três séries continuam abaixo de 2023.

Scroll to Top
Rolar para cima