Direito Civil
- • Elaboração e revisão de contratos B2B e cláusulas de blindagem patrimonial
• Consultoria para proteção de propriedade intelectual (marcas, patentes e segredos industriais)
• Ações de responsabilidade civil por falhas de produtos ou serviços (recall, vício oculto etc.)
• Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes com estratégia de recuperação de crédito
• Reparação de danos à imagem da empresa na internet e redes sociais (fake news e concorrência desleal)
• Planejamento contratual em relações com fornecedores e distribuidores, com foco em mitigação de riscos
• Negociação e estruturação jurídica de operações de compra e venda de ativos e quotas societárias
• Consultoria para estruturação de Fundos Patrimoniais e Fundações Empresariais
• Defesa em ações de responsabilidade por acidentes de consumo (CDC x Direito Civil)
• Ações de obrigação de fazer ou não fazer contra concorrentes ou ex-sócios
• Assessoria jurídica em contratos de parceria, licenciamento de marca e know-how
• Regularização de imóveis empresariais, contratos de locação e litígios imobiliários
• Atuação em conflitos de vizinhança envolvendo empresas (barulho, poluição, trânsito de caminhões etc.)
• Gestão e prevenção de litígios cíveis com base em diagnóstico jurídico de passivos
• Mediação empresarial extrajudicial com clientes, parceiros e fornecedores
Direito do Trabalho
• Consultoria estratégica em passivo trabalhista oculto (due diligence para M&A e auditorias internas)
• Planejamento e estruturação de contratos de trabalho com cláusulas de proteção para cargos de confiança, executivos e PJ
• Revisão de política interna para prevenção de ações trabalhistas: metas, metas abusivas, horas extras e ambiente hostil
• Treinamentos e manuais empresariais sobre condutas antidiscriminatórias e boas práticas de compliance trabalhista (ESG)
• Defesa em ações judiciais de ex-colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço (inclusive PJ e MEI)
• Consultoria sobre riscos de reconhecimento de vínculo e descaracterização de contratação indireta (terceirização e pejotização)
• Representação em fiscalizações do trabalho e autos de infração (inclusive para defesa prévia e recurso administrativo)
• Negociações sindicais e reestruturações coletivas com análise de impacto e redução de litígios
• Gestão de afastamentos e limbo previdenciário, com controle de riscos e acompanhamento jurídico
• Programas de desligamento incentivado (PDI), com suporte jurídico completo e segurança contratual
• Implantação de banco de horas e regimes especiais de jornada com embasamento legal e prevenção de litígios
• Adequação de contratos e políticas internas à LGPD em contexto trabalhista (dados de colaboradores, folha, benefícios)
• Defesa da empresa em ações por assédio moral, sexual e discriminação — inclusive com blindagem prévia em políticas internas
Direito Empresarial
- • Consultoria para estruturação e reorganização societária com foco em blindagem e eficiência fiscal
• Constituição de holdings familiares e empresariais para planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Elaboração e revisão de acordos de sócios, vesting, stock options e cláusulas de saída (exit strategies)
• Gestão e prevenção de conflitos entre sócios, com mediação empresarial e soluções jurídicas personalizadas
• Auditorias legais (legal due diligence) para operações de compra e venda, fusões, cisões e investimentos
• Assessoria completa em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência com plano de reestruturação de dívidas
• Atuação em contencioso empresarial estratégico: litígios entre empresas, disputas societárias e arbitragens
• Implantação de programas de compliance, governança corporativa e políticas internas (incluindo ESG)
• Defesa em processos administrativos e regulatórios com impacto na operação ou reputação da empresa
• Negociação e elaboração de contratos empresariais complexos, nacionais e internacionais
• Planejamento jurídico para sucessão em empresas familiares, com governança e pacto antenupcial vinculado
Direito do Consumidor
- • Defesa em ações judiciais movidas por consumidores, inclusive em massa (ações repetitivas e litigância predatória)
• Atuação em processos administrativos perante o Procon, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores
• Consultoria para revisão de contratos de consumo, cláusulas de limitação de responsabilidade e termos de uso
• Análise e adequação de campanhas publicitárias, embalagens e práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Treinamento de equipes de atendimento e SAC para prevenção de passivos e fidelização de clientes
• Implantação de políticas internas de atendimento e resolução extrajudicial de conflitos com consumidores
• Gestão de crise em casos de recall, acidentes de consumo ou publicidades contestadas
• Blindagem jurídica para e-commerce e marketplaces (termos de uso, trocas, devoluções e proteção de dados)
• Consultoria em responsabilidade civil por vício de produto ou serviço, incluindo cadeia de fornecedores
• Acordos estratégicos para encerramento de litígios com clientes com preservação da reputação da marca
• Avaliação jurídica preventiva de novos produtos ou serviços sob a ótica consumerista e regulatória