PHC Advogados
Para Você
Direito Civil
• Ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos
• Responsabilidade civil por erro médico, acidentes e atos ilícitos
• Cobrança de dívidas, execução de cheques, promissórias e contratos não cumpridos
• Anulação de contratos e distratos com devolução de valores pagos
• Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e regularização de herança
• Planejamento sucessório e doação em vida com cláusulas de proteção patrimonial
• Reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e pensão
• Usucapião de imóveis urbanos e rurais, com regularização completa
• Ações de despejo, revisão de aluguel, inadimplência e conflitos locatícios
• Direito de vizinhança: barulho, infiltração, animais, muro, árvores e obras
• Problemas com construtoras e incorporadoras (atrasos, vícios e distratos)
• Defesa do consumidor em contratos abusivos, golpes ou serviços defeituosos
• Reconhecimento de paternidade, testamento e curatela de incapazes
• Consultas e pareceres preventivos para evitar judicialização de conflitos civis
Direito do Trabalho
- • Ações por demissão sem justa causa, com pedido de verbas rescisórias e multa do FGTS
• Indenização por demissão discriminatória, doença ocupacional ou acidente de trabalho
• Reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadores informais, PJ ou autônomos
• Horas extras não pagas, banco de horas irregular, trabalho aos domingos e feriados
• Assédio moral, sexual ou constrangimento no ambiente de trabalho
• Atraso no pagamento de salários, 13º, férias e outros direitos
• Rescisão indireta do contrato por culpa do empregador (falta grave do patrão)
• Desvio de função e acúmulo de tarefas sem aumento salarial
• Estabilidade no emprego: gestante, CIPA, acidente de trabalho e pré-aposentadoria
• Ações para pagamento de comissões, prêmios e metas não quitadas
• Defesa contra advertências injustas, suspensões ou demissão por justa causa
• Regularização do INSS, carteira de trabalho e tempo de contribuição para aposentadoria
• Reintegração ao trabalho em caso de demissão irregular ou nula
• Homologação de acordos e cálculos de rescisão para evitar prejuízos ao trabalhador
Direito de Família
• Divórcio consensual ou litigioso, com partilha de bens, guarda dos filhos e pensão
• Reconhecimento e dissolução de união estável, judicial ou em cartório
• Ações de alimentos (pensão), revisão de valor, exoneração ou cobrança de atrasados
• Guarda unilateral, compartilhada e regulamentação de visitas
• Execução de pensão alimentícia e defesa contra prisão civil por dívida de alimentos
• Elaboração de pacto antenupcial e planejamento patrimonial do casal
• Investigação e reconhecimento de paternidade, com ou sem exame de DNA
• Interdição, curatela e tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência ou idosos
• Adoção nacional e internacional, regularização e orientação jurídica completa
• Inventário e partilha de bens entre herdeiros ou ex-cônjuges
• Proteção patrimonial em relações familiares com cláusulas de incomunicabilidade
• Assessoria em acordos familiares extrajudiciais com validade legal
• Retificação de registro civil: nome, gênero, filiação ou estado civil
• Mediação familiar para evitar litígios e preservar vínculos afetivos
Direito do Consumidor
• Indenização por compras não entregues, produtos com defeito ou propaganda enganosa
• Problemas com companhias aéreas: atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem
• Cobranças indevidas ou abusivas em contas, boletos ou serviços não contratados
• Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) com pedido de indenização
• Negativação por dívida inexistente, conta já paga ou fraude
• Planos de saúde: negativa de cobertura, aumento abusivo e cancelamento irregular
• Fraudes bancárias: PIX não autorizado, clonagem, golpes via WhatsApp ou aplicativos
• Ações para revisão ou cancelamento de contratos abusivos com instituições financeiras ou cursos
• Devolução de valores pagos em pacotes de viagem cancelados ou mal prestados
• Clonagem de chip e prejuízos por falhas em operadoras de celular ou internet
• Restituição de valores pagos em compras online com problemas ou violação de direito de arrependimento
• Defesa contra abusos em contratos de financiamento, empréstimos e cartão de crédito
• Danos morais e materiais por atendimento negligente ou falha grave na prestação de serviço
• Assessoria preventiva para consumidores lesados que desejam resolver o problema antes de judicializar