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Pedidos de registro de software crescem 141%; contratos de tecnologia recuam 31% entre 2020 e 2025

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Inovação e propriedade intelectual

Pedidos de registro de software crescem 141%; contratos de tecnologia recuam 31% entre 2020 e 2025

Séries do INPI seguem direções opostas. O cruzamento separa a formalização de ativos das averbações de contratos e evita tratar registro como venda de tecnologia.

Imagem ilustrativa de registro e proteção de software
Imagem ilustrativa do acervo PHC Advogados; não retrata pessoas, empresas ou eventos da base.

A formalização de ativos e a contratação não andam na mesma direção

Os pedidos de registro de programas de computador no INPI passaram de 2.999 em 2020 para 7.236 em 2025. No mesmo intervalo, os pedidos de averbação de contratos de tecnologia passaram de 1.045 para 720. O PHC Data recalculou as variações: alta de 141,3% para software e queda de 31,1% para contratos.

Em uma base comum de comparação, com cada série valendo 100 em 2020, os índices de 2025 são 241,3 e 68,9. A distância é de 172,4 pontos de índice. Essa normalização compara trajetórias; não soma ativos e contratos nem cria uma taxa de comercialização.

O resultado abre uma pergunta econômica relevante: o que acontece depois que um ativo é formalizado? A proteção documental e a geração de receita pertencem a etapas diferentes. A existência do primeiro registro não demonstra a realização da segunda.

+141,3%pedidos de registro de programa de computador
−31,1%pedidos de averbação de contratos de tecnologia
172,4 pontosdistância entre índices com 2020 = 100

Trajetórias comparáveis — índice em 2025, 2020 = 100

Pedidos de software 241,3 pontos
Pedidos de contratos 68,9 pontos
Barras partem de zero e usam escala comum dentro deste gráfico. Valores e unidades aparecem junto a cada barra. Fontes oficiais abaixo; cálculos PHC Data.
Dados oficiais e cálculos PHC Data; períodos identificados na reportagem.
Série de pedidos202020242025
Programa de computador2.9995.3127.236
Averbação de contratos de tecnologia1.045766720
Índice de software (2020 = 100)100,0177,1241,3
Índice de contratos (2020 = 100)100,073,368,9

O que o INPI conta — e o que esta conta não acompanha

As duas séries são fluxos administrativos de pedidos. Um pedido de software não é necessariamente um produto novo vendido; um pedido de averbação não representa todo contrato de tecnologia firmado no país. Os universos têm finalidades e abrangências próprias.

Não foi possível ligar cada programa registrado a um contrato posterior. Tampouco foram apurados valores, royalties, receitas, exportações ou número de empresas únicas. A reportagem não conclui que a tecnologia brasileira perdeu valor, deixou de ser licenciada ou passou a circular sem proteção.

Essa distinção evita uma inferência tentadora: dividir contratos por registros e chamar o resultado de percentual de ativos vendidos. A conta não teria significado de conversão sem uma base que identificasse quais ativos estavam em quais negócios e em qual período.

A divergência também aparece no último ano completo

Entre 2024 e 2025, os pedidos de software passaram de 5.312 para 7.236; os de contratos, de 766 para 720. A comparação anual resulta em +36,2% e −6,0%. A direção oposta, portanto, não depende apenas da escolha de 2020 como início da série.

A verificação em duas janelas torna o achado mais informativo, mas não identifica seu motivo. Mudanças na demanda por registro, no perfil dos depositantes ou no modo de formalizar negócios são hipóteses a investigar, não explicações demonstradas pelo cruzamento.

O boletim de dezembro de 2025 foi usado como fotografia única da série. Não foram combinadas contagens de edições diferentes. Essa opção reduz o risco de calcular crescimento sobre valores preliminares que tenham sido revistos em publicações posteriores.

Na prática: registro e exploração precisam conversar

Para quem desenvolve software, organizar titularidade e evidências de criação é uma decisão diferente de negociar licença, implantação, manutenção e remuneração. Um negócio pode exigir disciplina sobre versões, entrega do código, acesso, dados e continuidade do serviço, mesmo quando já existe registro.

Na negociação empresarial, vale distinguir o ativo protegido das obrigações assumidas. A pergunta contratual não se encerra em quem criou o programa: inclui o que foi autorizado, para quem, por quanto tempo e com quais responsabilidades.

O levantamento não declara que esses cuidados estão ausentes nas empresas da base. Ele mostra por que um indicador de formalização, sozinho, seria insuficiente para avaliar a maturidade comercial de uma carteira de tecnologia.

Uma próxima investigação que realmente testaria conversão

Para medir transformação de proteção em negócio, seria necessário acompanhar uma coorte de ativos, identificar contratos compatíveis e observar receitas ao longo do tempo. Também seria preciso decidir como tratar operações internas, contratos sem averbação e múltiplas licenças do mesmo programa.

Esse desenho não foi realizado aqui. A contribuição do PHC Data é uma leitura conjunta, reproduzível, de duas trajetórias administrativas que costumam ser apresentadas separadamente. A divergência é observada; a explicação permanece aberta.

Como esta análise foi feita

Extração manual da tabela de pedidos, página 4, do Boletim Mensal de Propriedade Industrial de dezembro de 2025. Crescimento = (valor final / valor inicial − 1) × 100. Índice = valor do ano / valor de 2020 × 100. Distância = 241,2804 − 68,8995 = 172,3809 pontos. São estatísticas preliminares, sujeitas a revisão; pedidos não são concessões, negócios concluídos ou valor econômico. Nenhum microdado foi vinculado. A análise termina em dezembro de 2025 e não estima o desempenho de 2026.

Consulta e versão: fontes públicas consultadas em 1º de outubro de 2026; versão 1.0. Indicadores transcritos de divulgações oficiais e reprocessados por aritmética; sem tratamento de microdados individuais.

Originalidade: leitura e cálculos PHC Data sobre dados públicos. Não se afirma exclusividade histórica ou ineditismo mundial. Associação agregada não demonstra causa nem resultado jurídico individual.

Como citar: PHC Data. Pedidos de registro de software crescem 141%; contratos de tecnologia recuam 31% entre 2020 e 2025. PHC Advogados, 1 out. 2026. https://phc.adv.br/phc-data/software-contratos-tecnologia-divergencia-inpi-2025/

Correções: política de correções do PHC Advogados.

Fontes oficiais consultadas

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