Propriedade Industrial

O uso de marca como palavra-chave não é automaticamente ilícito. O anúncio, a página de destino e o risco de confusão precisam ser analisados.

Registrar um domínio não concede direito de marca, e registrar uma marca não reserva automaticamente o endereço eletrônico correspondente.

O compliance concorrencial identifica riscos, cria controles e orienta empregados para que decisões comerciais respeitem a livre concorrência.

A liminar pode interromper rapidamente fraude, confusão, violação de segredo ou imitação desleal, mas exige prova consistente e pedido proporcional.

Aprenda como identificar o cybersquatting e quais os caminhos jurídicos, administrativos e arbitrais para recuperar domínios registrados de má-fé na internet.

Comparar produtos pode informar o consumidor, mas a campanha deve ser objetiva, comprovável e incapaz de causar confusão ou descrédito injustificado.

A empresa que anuncia prêmio ou distinção que não recebeu pode induzir consumidores em erro, obter vantagem desleal e responder civil e criminalmente.

Contratar profissionais de concorrentes é permitido, mas oferecer vantagem para violar dever funcional ou obter segredos pode configurar concorrência desleal.

A concorrência parasitária ocorre quando uma empresa aproveita de forma desleal a reputação, os investimentos ou a identidade construída por outra.