PT EN ES ZH

Propriedade Industrial

Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.

Cybersquatting: domínio, SACI-Adm e proteção das vendas

Cybersquatting: domínio, SACI-Adm e proteção das vendas

Cybersquatting domínio: o SACI-Adm pode permitir transferência ou cancelamento de registro sob “.br” quando seus requisitos forem demonstrados. O procedimento não concede indenização nem resolve automaticamente toda utilização prejudicial da marca. A empresa precisa distinguir recuperação da titularidade, interrupção do uso e reparação das perdas, coordenando provas e medidas proporcionais ao risco comercial. Qual resposta …

Cybersquatting: domínio, SACI-Adm e proteção das vendas Leia mais »

Nulidade de patente concorrente: prioridade e prova técnica

Nulidade de patente concorrente: prioridade e prova técnica

Nulidade patente prioridade: uma tecnologia anterior pode fundamentar questionamento da patente concorrente quando compromete requisitos legais e a data relevante é corretamente identificada. A via administrativa possui prazo próprio, enquanto a ação de nulidade tramita na Justiça Federal. A contestação exige prova técnica e não suspende automaticamente o direito nem autoriza exploração irrestrita. O que …

Nulidade de patente concorrente: prioridade e prova técnica Leia mais »

Desenho industrial de móveis: cópia e retirada do mercado

Desenho industrial de móveis: cópia e retirada do mercado

Desenho industrial móveis: a comercialização de uma peça que reproduz configuração protegida pode justificar pedido de cessação da venda e reparação. A pretensão depende de registro válido, alcance da proteção e prova da exploração questionada. O caráter autoral do mobiliário, isoladamente, não torna toda semelhança uma infração nem garante retirada imediata do mercado. O que …

Desenho industrial de móveis: cópia e retirada do mercado Leia mais »

Trade dress em loja de luxo: como avaliar a cópia do layout

Trade dress em loja de luxo: como avaliar a cópia do layout

Trade dress loja luxo: a reprodução de um layout pode justificar medidas contra concorrência desleal quando atinge conjunto distintivo e juridicamente protegível. Semelhança estética não basta para assegurar exclusividade sobre materiais, cores ou soluções funcionais. A análise exige prova da identidade comercial, da utilização anterior e da conduta questionada, com pedidos delimitados e sem resultado …

Trade dress em loja de luxo: como avaliar a cópia do layout Leia mais »

Franquia sem COF: taxas, royalties e limites da restituição

Franquia sem COF: taxas, royalties e limites da restituição

A franquia sem COF, ou com entrega fora da antecedência legal, pode fundamentar discussão de validade e devolução de valores nas condições da Lei nº 13.966/2019. Isso não significa restituição automática de todo investimento realizado. A análise exige reconstruir entrega, assinaturas e pagamentos, identificar as parcelas abrangidas e examinar a conduta das partes. Qual é …

Franquia sem COF: taxas, royalties e limites da restituição Leia mais »

Pirataria de software corporativo: como responder à BSA

Pirataria de software corporativo: como responder à BSA

Pirataria software corporativo: uma notificação da BSA exige verificar a alegação, as licenças e o uso efetivo dos programas. A comunicação privada não equivale a multa estatal nem comprova automaticamente a infração. Indenizações podem superar o preço das licenças, mas o multiplicador de dez vezes encontrado em precedentes não constitui teto legal geral nem cobrança …

Pirataria de software corporativo: como responder à BSA Leia mais »

Marca concedida apesar de registro anterior: como anular?

Marca concedida apesar de registro anterior: como anular?

A marca concedida apesar de registro anterior pode ser questionada quando a concessão contrariou a Lei de Propriedade Industrial. O pedido administrativo de nulidade deve observar o prazo de 180 dias da publicação da concessão. A análise exige demonstrar o direito anterior e a incompatibilidade jurídica, pois semelhança entre sinais não implica invalidade automática. Quando …

Marca concedida apesar de registro anterior: como anular? Leia mais »

Franqueado continua usando a marca após rescisão: o que fazer?

Franqueado continua usando a marca após rescisão: o que fazer?

Quando o franqueado usa marca após rescisão, é necessário verificar se a licença terminou validamente e quais obrigações de descontinuação são exigíveis. A continuidade sem autorização pode justificar medidas jurídicas, mas depende da situação contratual e dos direitos protegidos. Registro no INPI, utilização efetiva e condições de transição devem orientar pedidos de retirada, cumprimento contratual …

Franqueado continua usando a marca após rescisão: o que fazer? Leia mais »

Embalagem de concorrente quase idêntica: como provar cópia?

Embalagem de concorrente quase idêntica: como provar cópia?

A embalagem de concorrente quase idêntica pode envolver concorrência desleal quando imita conjunto visual distintivo capaz de provocar confusão ou associação indevida. O STJ destaca a importância da perícia para examinar esse conjunto-imagem, conhecido como trade dress. A proximidade entre fotografias não demonstra automaticamente violação, exigindo avaliar características protegíveis e contexto de mercado. Por que …

Embalagem de concorrente quase idêntica: como provar cópia? Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima