Registro de marca ajuda a recuperar perfil no Instagram?
Descubra se o registro de marca no INPI é efetivo para recuperar perfis no Instagram usurpados por terceiros ou bloqueados indevidamente.
Propriedade Industrial
Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.
Violação de segredo de negócio: proteção e medidas jurídicas
Segredos de negócio dependem de valor econômico e medidas reais de confidencialidade. Veja como prevenir vazamentos e reagir ao uso indevido.
Desvio de clientela: quando a concorrência se torna ilícita
Conquistar clientes do concorrente é permitido; empregar fraude, confusão ou informação sigilosa para desviá-los pode gerar responsabilidade.
Concorrência desleal na Lei de Propriedade Industrial
Concorrer é permitido; empregar fraude, confusão, falsidade ou apropriação ilícita de vantagem alheia pode configurar concorrência desleal.
Tributação de royalties ao exterior: INPI, remessa e cuidados fiscais
O pagamento de royalties ao exterior exige análise do contrato, do ativo licenciado, do país do beneficiário e das regras tributárias, cambiais e de preços de transferência.
Como derrubar anúncios de produtos falsificados em marketplaces
Aprenda o passo a passo jurídico e administrativo para identificar, denunciar e derrubar anúncios de produtos falsificados em grandes marketplaces.
Notificação de takedown por violação de marca na internet
Aprenda a redigir e enviar notificações de takedown eficazes para remover conteúdos e anúncios que violam marcas registradas na internet.
Cotitularidade de marca: registro, uso e regras entre os titulares
A cotitularidade permite que uma marca pertença a mais de uma pessoa. Veja os requisitos do INPI e como organizar uso, licenciamento e decisões.
NDA antes de patentear: como proteger a invenção
Apresentar uma invenção antes do depósito pode comprometer sua novidade. Veja como o NDA protege informações e quais cuidados adotar antes de patentear.