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Propriedade Industrial

Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.

Produto falsificado vendido online: como identificar o vendedor?

Produto falsificado vendido online: como identificar o vendedor?

O produto falsificado vendido online pode justificar medidas contra violação de marca registrada, desde que demonstrados os requisitos legais. A apuração deve preservar o anúncio, confirmar o direito protegido e identificar quem realiza a operação comercial. Semelhança visual e preço reduzido não comprovam falsificação por si, e a revenda legítima exige tratamento diferente da contrafação. …

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Invenção já apresentada em feira: ainda pode ser patenteada?

Invenção já apresentada em feira: ainda pode ser patenteada?

Uma invenção apresentada em feira ainda pode ser patenteada no Brasil quando a divulgação se enquadra no período de graça legal de 12 meses. Também precisam estar presentes novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A análise exige reconstruir o conteúdo e a origem das divulgações, pois a exceção brasileira não preserva automaticamente a proteção em …

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Marca famosa usada em outro setor: quando cabe oposição?

Marca famosa usada em outro setor: quando cabe oposição?

A marca famosa usada em outro setor pode ser questionada quando possui reconhecimento de alto renome pelo INPI e o sinal posterior apresenta reprodução ou imitação capaz de gerar confusão ou associação indevida. A proteção alcança diferentes ramos, mas não decorre automaticamente da popularidade comercial nem impede qualquer utilização de expressão semelhante. Uma marca conhecida …

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Provas de uso de marca antiga: como evitar a caducidade?

Provas de uso de marca antiga: como evitar a caducidade?

As provas de uso de marca antiga podem ser decisivas para defender um registro contra pedido de caducidade. O INPI examina a utilização efetiva do sinal nos produtos ou serviços protegidos durante o período legalmente relevante. A defesa precisa relacionar documentos, datas e atividades comerciais, pois a existência da empresa ou a antiguidade do registro …

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Junta Comercial aprovou nome igual à marca: e agora?

Junta Comercial aprovou nome igual à marca: e agora?

Quando a Junta Comercial aprovou nome igual à marca de outra empresa, o arquivamento não encerra automaticamente o conflito. Nome empresarial e marca possuem proteção própria, e o DREI esclarece que as Juntas não examinam colidência marcária. A possibilidade de exigir mudança depende de anterioridade, território, atividades e risco de confusão, sem prevalência automática de …

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Oposição de marca concorrente: como defender seu pedido?

Oposição de marca concorrente: como defender seu pedido?

A oposição de marca concorrente pode ser respondida mediante manifestação ao INPI em 60 dias após sua publicação na Revista da Propriedade Industrial. A resposta é facultativa, mas permite esclarecer diferenças entre sinais, atividades e direitos anteriores. O procedimento exige análise dos fundamentos e das provas, pois a oposição não determina indeferimento automático nem sua …

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Marca de loja virtual: quais classes registrar no INPI?

Marca de loja virtual: quais classes registrar no INPI?

A marca de loja virtual deve ser protegida conforme os produtos e serviços que identifica, e não apenas pelo uso da internet. Comércio, produtos próprios e atividades digitais podem exigir enquadramentos distintos na Classificação de Nice. A escolha deve relacionar modelo de negócio e especificação do pedido, evitando tanto deixar atividade relevante descoberta quanto ampliar …

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Proteção de Cultivares no Brasil: os Direitos do Obtentor e os Limites da Exceção do Agricultor

Em regra, o Brasil não protege uma nova variedade vegetal por meio de patente, mas por um registro específico — o Certificado de Proteção de Cultivar, concedido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) —, que garante ao obtentor o direito de explorar comercialmente aquela variedade por um prazo determinado. A mesma lei que …

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