Propriedade Industrial

Cotitularidade de patente acontece quando duas ou mais empresas são donas do mesmo pedido ou registro, situação comum em parcerias de pesquisa e desenvolvimento. Sem um contrato específico, prevalecem regras genéricas que costumam gerar impasse sobre licenciar, explorar sozinho ou vender a parte de cada envolvido, por isso a estruturação prévia da parceria é o …

Cotitularidade de patente: como estruturar a parceria de P&D entre empresas Leia mais »

Marca de posição é a proteção do modo específico como um sinal é aplicado sempre no mesmo lugar de um produto, como um risco lateral de tênis ou um botão colorido sempre na mesma posição de um aparelho. O INPI já aceita esse tipo de pedido, mas exige provas de que o consumidor reconhece a …

Marca de posição: o que é e como registrar essa modalidade no INPI Leia mais »

Antes de assinar um contrato de franquia, vale conferir diretamente no INPI se a marca que você vai pagar para usar está realmente registrada, em nome de quem, em quais produtos e serviços, e se não existe disputa, oposição ou risco de perda em andamento — porque o maior patrimônio de uma franquia é a …

Due diligence de marca antes de fechar um contrato de franquia Leia mais »

Quando produtos falsificados da sua marca aparecem em anúncios pagos no Instagram, Facebook, TikTok ou outra rede social, o caminho mais rápido é denunciar o anúncio diretamente pelo canal de propriedade intelectual da própria plataforma, reunindo provas antes de agir, e paralelamente notificar quem está por trás do anúncio — guardando tudo para uma eventual …

Pirataria de produtos falsificados em anúncios pagos nas redes sociais: como agir Leia mais »

Sim, é possível registrar uma marca sonora no INPI, e um jingle pode se enquadrar nessa modalidade desde que consiga identificar sozinho a origem de um produto ou serviço, sem depender de letra, imagem ou qualquer elemento visual. O pedido segue um rito próprio, com arquivo de áudio, notação e descrição técnica do som, e …

Marca sonora: é possível registrar um jingle no INPI? Leia mais »

Patente de segundo uso protege a descoberta de que um produto já conhecido — um composto químico, um medicamento, um material — serve para resolver um problema diferente daquele para o qual foi criado originalmente. A proteção não recai sobre o produto em si, que já existia, mas sobre essa nova aplicação, desde que ela …

Patente de segundo uso: como proteger uma nova aplicação de produto já conhecido Leia mais »

Quando duas empresas usam marcas parecidas em mercados diferentes e nenhuma delas agiu de má-fé, um contrato de coexistência costuma resolver o conflito mais rápido, mais barato e com menos desgaste do que uma disputa no INPI ou na Justiça: as partes combinam por escrito como cada marca pode ser usada, evitando confusão para o …

Contrato de coexistência de marcas: quando negociar é melhor do que litigar Leia mais »

O uso de marca como palavra-chave não é automaticamente ilícito. O anúncio, a página de destino e o risco de confusão precisam ser analisados.

Registrar um domínio não concede direito de marca, e registrar uma marca não reserva automaticamente o endereço eletrônico correspondente.