Perda do tempo útil: quando a peregrinação para resolver um problema vira indenização
O que é a teoria do desvio produtivo do consumidor, quando o tempo perdido para resolver um problema gera indenização e como documentar essa perda.
O que é a teoria do desvio produtivo do consumidor, quando o tempo perdido para resolver um problema gera indenização e como documentar essa perda.
Quando o sofrimento de um familiar gera direito próprio à indenização: quem pode pedir, como se prova o vínculo e o que os tribunais avaliam.
Empresa também sofre dano moral, mas por outro fundamento: a honra objetiva. Veja quando cabe, o que precisa ser provado e as situações mais comuns.
Prescrição do dano moral: os prazos de 3, 5 e 2 anos, quando a contagem começa, o que interrompe e por que esperar demais costuma inviabilizar o pedido.
O que caracteriza dano estético, como ele se diferencia do dano moral, quando pode ser cumulado e quais elementos influenciam o valor da indenização.
Entenda a diferença entre dano moral e dano material, quando é possível cumular os pedidos e como demonstrar cada um deles na mesma ação.
Não existe tabela oficial de dano moral. Veja os critérios usados para arbitrar o valor, o que aumenta e o que reduz a condenação e por que comparar casos engana.
O que é dano moral in re ipsa, em quais situações os tribunais presumem o abalo e por que essa classificação muda toda a estratégia do processo.
O que precisa ser provado em uma ação de dano moral, quais documentos importam, o papel das testemunhas e como organizar as provas antes de processar.