Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Em regra, o motorista que colide com um ciclista responde civilmente quando descumpre o direito de preferência do ciclista previsto no Código de Trânsito Brasileiro — como ultrapassar sem guardar a distância lateral mínima de 1,5 metro, fazer conversão sem verificar a ciclofaixa, ou avançar sobre o ciclista em interseção onde ele já trafegava. A …
A cirurgia robótica deixou de ser uma novidade restrita a grandes centros e se tornou uma realidade cada vez mais presente em hospitais brasileiros, especialmente em procedimentos urológicos, ginecológicos, cardíacos e oncológicos. A promessa é atraente: cortes menores, recuperação mais rápida e precisão ampliada pelas mãos do cirurgião, que opera por meio de um console …
Erro em Cirurgia Robótica: De Quem é a Responsabilidade Quando a Falha é do Equipamento Leia mais »
O vazamento de gás é um dos riscos mais graves que podem ocorrer em uma edificação, pois envolve, além do prejuízo patrimonial imediato, a possibilidade concreta de explosão, incêndio e intoxicação de moradores e visitantes. Em condomínios residenciais e comerciais, esse tipo de sinistro costuma gerar uma dúvida recorrente: quem responde pelos danos causados — …
O seguro de acidentes pessoais é um dos produtos mais contratados no mercado brasileiro, seja de forma avulsa, seja como cobertura adicional em apólices de vida, prestamista ou empresariais. Entre suas garantias mais relevantes está a cobertura por invalidez permanente, total ou parcial, decorrente de acidente. Na teoria, o segurado que sofre uma lesão incapacitante …
Piscinas, saunas, playgrounds, academias e salões de jogos deixaram de ser diferenciais e se tornaram praticamente obrigatórios nos empreendimentos residenciais das últimas décadas. Com a multiplicação dessas áreas de lazer, cresceu também um tipo de ocorrência que gera grande sofrimento às famílias e dúvidas jurídicas relevantes aos condomínios: os acidentes envolvendo moradores, convidados e, especialmente, …
Piscina e Áreas de Lazer do Condomínio: Responsabilidade por Acidentes Leia mais »
Todo condomínio já conviveu com aquele morador que parece testar os limites da paciência coletiva: barulho constante, agressões verbais em áreas comuns, ameaças a vizinhos, uso abusivo de espaços coletivos ou conflitos que se repetem apesar de advertências e multas. Para esses casos extremos, o Código Civil não se contenta com a multa comum aplicada …
Condômino Antissocial: a Multa Majorada de até 10 Vezes o Valor do Condomínio Leia mais »
Um morador chega em casa e percebe que a motocicleta sumiu da vaga. Outro é abordado por assaltantes no próprio hall de entrada, minutos depois de a portaria ter sido substituída por câmeras e um operador que atende de um centro remoto, a quilômetros dali. A primeira pergunta que surge é sempre a mesma: se …
Portaria Remota em Condomínio: Quem Responde por Furto, Roubo ou Falha de Segurança? Leia mais »
O número de tutores que viajam de avião acompanhados de cães, gatos e outros pets vem crescendo no Brasil, e com ele os conflitos entre passageiros e companhias aéreas: recusa de embarque, exigências documentais confusas, cobranças inesperadas e, nos casos mais graves, lesão, extravio ou morte do animal durante o transporte. Entender as regras vigentes …
Uma mancha no teto, o gesso que solta ou o piso do banheiro que começa a “estufar” são situações comuns em condomínios e, quase sempre, motivo de conflito entre vizinhos. A primeira pergunta de quem sofre o dano costuma ser: a culpa é do condômino de cima, do condomínio ou do síndico, que deveria ter …
