Danos Morais

Discriminação em estabelecimento comercial tem consequências civis e criminais. Veja o que caracteriza, como provar e o que fazer no momento.

Estabelecimentos que recebem animais assumem dever de guarda. Veja quando respondem, o que provar e por que cabe dano moral aos tutores.

Falhas no serviço funerário atingem a dignidade da família e do falecido. Veja quem responde, o que provar e as providências imediatas.

Existe prazo para expedição e registro do diploma. Veja o que exigir, como comprovar a conclusão e quando a demora gera dano moral.

A escola tem dever de guarda enquanto o aluno está sob sua vigilância. Veja quando responde por acidentes e o que provar.

A escola responde pela omissão diante do bullying. Veja o que caracteriza, o que a lei exige da instituição e como reunir provas.

A lei proíbe reter documentos e aplicar penalidades pedagógicas por inadimplência. Veja o que a escola pode e não pode fazer.

Processos de família tramitam em segredo de justiça. Veja o que a divulgação de petições e documentos gera e como reagir.

Exame genético negativo não desfaz automaticamente a paternidade. Entenda o papel do vínculo socioafetivo e quando se discute reparação.