PT EN ES ZH

Danos Morais

Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.

Denúncia criminal falsa em disputa societária: reparação

Denúncia criminal falsa em disputa societária: reparação

A denúncia criminal falsa pode fundamentar reparação civil quando a imputação sabidamente inverídica ou o abuso são demonstrados, juntamente com o dano e sua relação causal. Em disputas societárias, a absolvição isolada não comprova essa conduta. É necessário reconstruir o que o acusador sabia, quais informações apresentou e como atingiu a pessoa ou seus negócios. …

Denúncia criminal falsa em disputa societária: reparação Leia mais »

Biografia com fatos falsos: correção e reparação

Biografia com fatos falsos: correção e reparação

Uma biografia com fatos falsos pode fundamentar correção e reparação quando a publicação viola direitos da pessoa retratada. A liberdade de expressão dispensa autorização prévia para biografias, mas convive com responsabilidade por abusos. A análise exige distinguir afirmação factual falsa de opinião ou interpretação histórica e demonstrar a lesão atribuída ao conteúdo. Como reagir quando …

Biografia com fatos falsos: correção e reparação Leia mais »

Penhora abusiva de bem de família: quando pedir reparação

Penhora abusiva de bem de família: quando pedir reparação

Execução abusiva bem família envolve a possível utilização da cobrança judicial para atingir residência protegida, em excesso aos limites legais. A insistência em penhora manifestamente incabível pode fundamentar medidas processuais e discussão reparatória. Entretanto, o indeferimento de uma penhora não demonstra, por si, abuso: é preciso examinar a proteção do imóvel, a conduta e os …

Penhora abusiva de bem de família: quando pedir reparação Leia mais »

Protesto indevido de duplicata milionária: provas e reparação

Protesto indevido de duplicata milionária: provas e reparação

Protesto duplicata milionária pode fundamentar pedido de sustação ou cancelamento e reparação quando o título é indevido. A jurisprudência do STJ reconhece a presunção de dano moral em hipóteses de protesto irregular. Entretanto, o valor da duplicata não determina a indenização: devem ser examinados o negócio subjacente, a responsabilidade e as consequências demonstradas. Por que …

Protesto indevido de duplicata milionária: provas e reparação Leia mais »

Cadastro de risco do Bacen: registro indevido e reparação

Cadastro de risco do Bacen: registro indevido e reparação

Cadastro risco Bacen é uma expressão usada para referências ao SCR, sistema que reúne informações de crédito. Um apontamento negativo indevido pode fundamentar correção e reparação moral, conforme a jurisprudência do STJ. A análise precisa identificar o erro, a instituição responsável e os limites da pretensão, distinguindo informação irregular de histórico verdadeiro. Quando a informação …

Cadastro de risco do Bacen: registro indevido e reparação Leia mais »

Empresa demorou a avisar vazamento: cabe indenização?

Empresa demorou a avisar vazamento: cabe indenização?

O aviso tardio de vazamento de dados pessoais pode descumprir deveres da LGPD quando o incidente apresenta risco ou dano relevante aos titulares. A demora deve ser examinada conforme o conhecimento do controlador, o regime aplicável e as informações afetadas. Embora possa integrar a responsabilidade civil, não assegura indenização automática, exigindo análise das consequências e …

Empresa demorou a avisar vazamento: cabe indenização? Leia mais »

Post ofensivo apagado: ata notarial ainda serve?

Post ofensivo apagado: ata notarial ainda serve?

A ata notarial de post ofensivo apagado pode preservar elementos ainda acessíveis ou anteriormente documentados de maneira verificável. O tabelião registra aquilo que constata, sem certificar automaticamente a autoria da publicação ou a veracidade das acusações. Depois da exclusão, sua utilidade depende dos registros existentes e dos limites da verificação realizada. O que fazer quando …

Post ofensivo apagado: ata notarial ainda serve? Leia mais »

Morte em acidente: irmãos podem pedir dano moral?

O dano moral de irmãos por morte em acidente pode ser reconhecido quando o evento é juridicamente imputável ao responsável. O STJ admite que familiares próximos, incluindo irmãos, sofram lesão própria por dano reflexo ou por ricochete. A pretensão exige examinar a responsabilidade pelo acontecimento, o vínculo familiar e os elementos necessários à definição de …

Morte em acidente: irmãos podem pedir dano moral? Leia mais »

Débito duplicado na conta corrente gera dano moral?

Débito duplicado na conta corrente gera dano moral?

O débito duplicado na conta corrente pode exigir correção e restituição quando uma única operação é processada duas vezes sem fundamento. A responsabilidade do banco deve ser examinada conforme a origem da falha e os prejuízos relacionados ao serviço. O dano moral não decorre automaticamente da duplicidade, dependendo de consequências juridicamente relevantes que ultrapassem a …

Débito duplicado na conta corrente gera dano moral? Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima