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Danos Morais

Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.

Erro corrigido rapidamente: ainda cabe dano moral?

Erro corrigido rapidamente: ainda cabe dano moral?

Um erro corrigido rapidamente gera dano moral apenas quando estão presentes os requisitos da reparação extrapatrimonial. A solução imediata pode impedir ou reduzir consequências, mas não apaga necessariamente lesão já consumada. A análise deve relacionar natureza da falha, gravidade e efeitos, distinguindo a obrigação de corrigir o serviço de eventual indenização, sem presumir reparação por …

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Cobrança de dívida exposta em grupo de condomínio: cabe dano?

Cobrança de dívida exposta em grupo de condomínio: cabe dano?

A cobrança de dívida em grupo de condomínio pode fundamentar reparação moral quando expõe indevidamente o devedor ou utiliza constrangimento abusivo como pressão para pagamento. A existência do débito não legitima qualquer método de cobrança. A análise considera o conteúdo das mensagens, sua finalidade, os destinatários e a participação dos responsáveis, sem presumir indenização por …

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Atendimento repetido sem solução: como medir o tempo perdido?

Atendimento repetido sem solução: como medir o tempo perdido?

O atendimento repetido sem solução pode fundamentar discussão sobre desvio produtivo quando o consumidor precisa dedicar tempo relevante à correção de falha criada pelo fornecedor. A quantidade de protocolos não assegura indenização automática. Devem ser examinados a conduta empresarial, a necessidade das tentativas, sua duração e os efeitos concretos sobre a utilização do tempo. Quando …

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Negativação anterior contestada impede indenização?

Negativação anterior contestada impede indenização?

A negativação anterior contestada exige análise de sua legitimidade e das datas dos registros antes de afastar indenização por nova inscrição irregular. O STJ atribui relevância à restrição legítima preexistente, mas a simples alegação de que ela está sendo discutida também não comprova sua invalidade. O cancelamento da nova anotação indevida constitui providência distinta da …

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Dano moral em casos semelhantes: por que os valores mudam?

Dano moral em casos semelhantes: por que os valores mudam?

Indenizações por dano moral em casos semelhantes podem variar porque a gravidade da lesão, suas consequências e as provas nem sempre são equivalentes. Decisões anteriores fornecem parâmetros de proporcionalidade, sem assegurar quantia idêntica. Uma comparação útil exige examinar os fatos reconhecidos, os fundamentos do arbitramento e a situação processual de cada julgamento. Por que duas …

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Empresa negativada por dívida inexistente: como provar o dano?

Empresa negativada por dívida inexistente: como provar o dano?

A empresa negativada por dívida inexistente pode discutir a exclusão do registro e eventual reparação por lesão à reputação comercial. A análise exige identificar a irregularidade da inscrição, o enquadramento jurídico do dano e as circunstâncias relevantes. Documentar repercussões comerciais pode fortalecer a pretensão, sem transformar toda cobrança contestada em indenização nem exigir, indistintamente, prova …

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Acidente com Ciclista no Trânsito: Responsabilidade Civil e o Direito de Preferência do Ciclista

Em regra, o motorista que colide com um ciclista responde civilmente quando descumpre o direito de preferência do ciclista previsto no Código de Trânsito Brasileiro — como ultrapassar sem guardar a distância lateral mínima de 1,5 metro, fazer conversão sem verificar a ciclofaixa, ou avançar sobre o ciclista em interseção onde ele já trafegava. A …

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Erro em Cirurgia Robótica: De Quem é a Responsabilidade Quando a Falha é do Equipamento

A cirurgia robótica deixou de ser uma novidade restrita a grandes centros e se tornou uma realidade cada vez mais presente em hospitais brasileiros, especialmente em procedimentos urológicos, ginecológicos, cardíacos e oncológicos. A promessa é atraente: cortes menores, recuperação mais rápida e precisão ampliada pelas mãos do cirurgião, que opera por meio de um console …

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Vazamento de Gás em Condomínio: Responsabilidade por Danos e o Dever de Fiscalização das Instalações Comuns

O vazamento de gás é um dos riscos mais graves que podem ocorrer em uma edificação, pois envolve, além do prejuízo patrimonial imediato, a possibilidade concreta de explosão, incêndio e intoxicação de moradores e visitantes. Em condomínios residenciais e comerciais, esse tipo de sinistro costuma gerar uma dúvida recorrente: quem responde pelos danos causados — …

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