Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Para quem vive de dirigir por aplicativo, a conta dentro do sistema não é apenas um cadastro: é a própria ferramenta de trabalho. Quando a plataforma bloqueia essa conta — suspendendo o acesso a corridas de um dia para o outro — o motorista deixa de faturar, mas o problema pode ir muito além do …
Dano Moral por Bloqueio Indevido de Conta de Motorista de Aplicativo Leia mais »
Ter a conta bloqueada em aplicativos como a Uber, sem aviso prévio detalhado ou possibilidade real de defesa, é uma das situações mais frequentes enfrentadas por motoristas que vivem dessa atividade. Além do transtorno imediato, o bloqueio gera uma pergunta prática e financeira: é possível cobrar da plataforma os valores que o motorista deixou de …
Lucros Cessantes do Motorista de Aplicativo Bloqueado: Como Calcular e Cobrar na Justiça Leia mais »
Colisões com pedestres somam duas camadas de análise: quem agiu com culpa no atropelamento e a conduta do motorista após o acidente — se prestou socorro ou fugiu. Atropelamento na faixa: presunção de culpa O art. 70 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegura prioridade ao pedestre na faixa, e o art. 69 trata das …
Atropelamento na Faixa de Pedestres e Omissão de Socorro: o que Diz a Jurisprudência Leia mais »
Duas situações muito comuns no dia a dia do consumidor brasileiro têm um traço em comum, ainda que pareçam distantes à primeira vista: o consorciado que desiste do grupo e quer reaver o que pagou, e o devedor que já quitou uma dívida mas continua com o nome sujo. Em ambos os casos, a jurisprudência …
Consórcio e Negativação: o Dever de Restituir e Regularizar em Tempo Certo Leia mais »
O crédito e a cobrança de dívidas movimentam boa parte das relações de consumo no Brasil, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiteradamente afirmado que esse poder do credor não é ilimitado. De um lado, a devolução de um cheque por motivo equivocado pode manchar a reputação financeira de quem o emitiu; de …
Cheque Devolvido e Nome Negativado: os Limites do Credor na Cobrança Segundo o STJ Leia mais »
A proteção de dados pessoais e a tutela da imagem são, hoje, duas faces de um mesmo fenômeno: a proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital. Em ambos os casos, a exposição indevida de informações ou de retratos de uma pessoa produz um dano que se consuma no exato instante da violação — e …
Dados Vazados, Imagem Exposta: Quando a Reparação Chega Tarde Demais Leia mais »
Sim, em tese cabem os dois pedidos: os lucros cessantes (o valor que você deixou de ganhar por não conseguir trabalhar enquanto a conta esteve bloqueada) e, dependendo da gravidade do caso e da forma como a Uber conduziu o bloqueio, também a indenização por dano moral. Mas nenhum dos dois é automático — o …
Pode caber, sim, indenização quando o iFood bloqueia a conta de um entregador sem motivo real e a renda para de entrar por causa disso. Mas são duas discussões diferentes que costumam andar juntas: o dano moral, ligado ao abalo e à insegurança de ficar sem trabalho de um dia para o outro, e os …
Pode caber, sim, mas depende de provar que o bloqueio foi mesmo um engano e não uma penalidade com motivo real. Havendo essa prova, é possível discutir dois pedidos diferentes: dano moral, pelo abalo e pela falta de explicação, e lucros cessantes, pelo dinheiro que o motorista deixou de ganhar enquanto ficou impedido de rodar. …
A 99 bloqueou minha conta indevidamente: posso cobrar dano moral e os ganhos que perdi? Leia mais »
