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Acidentes de Trânsito

Conteúdos sobre indenização, pensão e responsabilidade civil em acidentes de trânsito com vítima fatal.

Indenização mensal de profissional liberal: como demonstrar a renda afetada

Indenização mensal de profissional liberal: como demonstrar a renda afetada

A indenização mensal de profissional liberal pode ser discutida quando o acidente reduz sua capacidade de trabalho, conforme a responsabilidade demonstrada. A apuração deve relacionar a sequela às tarefas profissionais e identificar uma base econômica consistente. Faturamento da clínica, renda pessoal e lucro empresarial não são equivalentes, e a continuidade do trabalho não elimina automaticamente …

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Acidente fatal com Porsche: dolo eventual e reparação

Acidente fatal com Porsche: dolo eventual e reparação

Acidente dolo eventual luxo: a condução de um Porsche em velocidade excessiva não comprova, isoladamente, assunção do risco de matar. O enquadramento depende das circunstâncias e das provas sobre a conduta. Para a família, responsabilização criminal e reparação civil exigem estratégias articuladas, sem presumir condenação ou indenização milionária pela marca do veículo. Por que um …

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Tombamento de caminhão-tanque: danos à empresa vizinha

Tombamento de caminhão-tanque: danos à empresa vizinha

O tombamento de caminhão-tanque pode gerar reparação dos prejuízos de uma empresa vizinha quando houver relação demonstrada entre o evento e os danos. Se existir poluição, pode incidir responsabilidade ambiental objetiva, que dispensa prova de culpa. Entretanto, contaminação, participação dos responsáveis e perdas econômicas precisam ser examinadas, sem indenização automática por toda interrupção nas proximidades. …

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Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada

Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada

Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada podem fundamentar ressarcimento quando o defeito do serviço está relacionado ao prejuízo. A responsabilidade da concessionária é examinada pelas regras de consumo, mas o pagamento não é automático. É necessário identificar trecho, ocorrência e componentes afetados, preservando provas sem colocar as pessoas em risco na pista. …

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Motorista abre porta e derruba ciclista: quem responde?

Motorista abre porta e derruba ciclista: quem responde?

Quando o motorista abre porta e derruba ciclista, a responsabilidade depende da abertura sem os cuidados exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e de sua relação com os danos. O dever de verificar a segurança também alcança passageiros. A apuração deve reconstruir a dinâmica, identificar quem criou o risco e avaliar eventual contribuição causal dos …

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Multas após venda do carro sem transferência: como corrigir?

Multas após venda do carro sem transferência: como corrigir?

As multas após venda do carro sem transferência podem continuar vinculadas ao antigo proprietário quando a alienação não foi comunicada ao órgão de trânsito. O CTB prevê deveres de regularização e consequências pela omissão. A contestação exige comprovar a venda e examinar datas, comunicação registrada e natureza de cada infração, sem presumir cancelamento de todas …

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Multa por recusa ao bafômetro sem sinais de embriaguez

Multa por recusa ao bafômetro sem sinais de embriaguez

A recusa ao bafômetro pode configurar infração administrativa mesmo sem sinais de embriaguez, porque possui enquadramento próprio no Código de Trânsito Brasileiro. Isso não dispensa a fiscalização de registrar corretamente o fato e cumprir os requisitos aplicáveis. A defesa deve examinar abordagem, procedimento solicitado, auto e notificações, sem tratar a ausência de sinais como garantia …

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Perda total do carro: FIPE ou valor real de mercado?

Perda total do carro: FIPE ou valor real de mercado?

A perda total do carro não determina que toda indenização corresponda obrigatoriamente à tabela FIPE. No seguro, o pagamento depende da modalidade e das condições da cobertura contratada. Na reparação civil contra o causador do acidente, a apuração exige demonstrar o prejuízo efetivo, considerando o valor econômico do veículo, suas características anteriores e a eventual …

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Pedestre atingido na faixa durante conversão: quem responde?

Pedestre atingido na faixa durante conversão: quem responde?

O pedestre atingido na faixa durante conversão pode ter direito à reparação quando o motorista desrespeita a preferência de travessia e causa o acidente. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece deveres de cuidado para essa manobra, mas a responsabilidade depende da dinâmica concreta. A análise deve relacionar sinalização, comportamento dos envolvidos, danos e provas, sem …

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