PT EN ES ZH

Acidentes de Trânsito

Conteúdos sobre indenização, pensão e responsabilidade civil em acidentes de trânsito com vítima fatal.

Freada brusca antes de colisão traseira: como provar a culpa?

Freada brusca antes de colisão traseira: como provar a culpa?

A freada brusca antes de colisão traseira não afasta automaticamente a responsabilidade do motorista que vinha atrás. O Código de Trânsito Brasileiro exige distância de segurança e proíbe frenagens bruscas sem justificativa de segurança. Quando se alega manobra indevida do veículo da frente, é necessário demonstrar a dinâmica para avaliar a responsabilidade pelo acidente. Por …

Freada brusca antes de colisão traseira: como provar a culpa? Leia mais »

Acidente de moto com lesão grave: quais despesas cobrar?

Acidente de moto com lesão grave: quais despesas cobrar?

O acidente de moto com lesão grave pode fundamentar reparação de tratamento, medicamentos, deslocamentos necessários, danos ao veículo e rendimentos perdidos. Cada parcela exige responsabilidade pelo acidente, nexo causal e prova do prejuízo. A gravidade das lesões não torna indenizável qualquer gasto posterior, nem dispensa distinguir despesas efetivas, valores reembolsados e necessidades futuras tecnicamente justificadas. …

Acidente de moto com lesão grave: quais despesas cobrar? Leia mais »

Pontos de multas anuladas na suspensão da CNH: como recorrer?

Pontos de multas anuladas na suspensão da CNH: como recorrer?

Os pontos de multas anuladas na suspensão da CNH devem ser retirados quando a decisão administrativa ou judicial elimina a validade da infração considerada. A defesa precisa relacionar a anulação ao auto incluído e demonstrar seus efeitos sobre o somatório e o limite aplicável. Datas, natureza das ocorrências e situação processual são decisivas, sem confundir …

Pontos de multas anuladas na suspensão da CNH: como recorrer? Leia mais »

Notificação de autuação expedida após 30 dias: e a multa?

Notificação de autuação expedida após 30 dias: e a multa?

A notificação de autuação expedida após 30 dias pode justificar o arquivamento do auto e a insubsistência de seu registro, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O prazo se refere à expedição, e não necessariamente ao recebimento da carta. A contestação precisa identificar o documento, as datas e o meio utilizado, demonstrando a irregularidade com …

Notificação de autuação expedida após 30 dias: e a multa? Leia mais »

Acidente Causado por Animal Solto na Pista: Responsabilidade do Proprietário e do Poder Público

Em regra, a responsabilidade por um acidente causado por animal solto na pista recai sobre quem tinha o dever de evitar aquele risco: o dono ou detentor do animal, quando é possível identificá-lo; a concessionária, quando o acidente ocorre em rodovia pedagiada, hipótese em que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tende a reconhecer …

Acidente Causado por Animal Solto na Pista: Responsabilidade do Proprietário e do Poder Público Leia mais »

Racha ou Pega Ilegal no Trânsito: Todos os Participantes Podem Responder Civilmente, Mesmo Sem Colisão Direta

Em regra, todos os participantes comprovados de um racha ou pega no trânsito podem responder civilmente pelos danos causados a terceiros — inclusive o motorista cujo carro não colidiu diretamente com a vítima —, porque a Justiça tende a tratar a disputa ilegal como uma conduta de risco comum a todos os envolvidos, o que …

Racha ou Pega Ilegal no Trânsito: Todos os Participantes Podem Responder Civilmente, Mesmo Sem Colisão Direta Leia mais »

Acidente com Patinete Elétrico (Trotinete): Responsabilidade Civil e Regras de Trânsito

Em regra, quem causou o acidente responde pelos danos, mas a definição de quem é o responsável muda bastante conforme o cenário: se você foi atropelado por um patinete elétrico na calçada, o condutor do equipamento costuma responder por conduta imprudente; se você caiu de um patinete alugado por defeito mecânico, a empresa de compartilhamento …

Acidente com Patinete Elétrico (Trotinete): Responsabilidade Civil e Regras de Trânsito Leia mais »

Acidente Causado por Buraco na Via Pública: Responsabilidade Objetiva do Poder Público

Em regra, sim: o poder público (município, estado ou União, conforme a via em questão) pode ser responsabilizado por acidentes causados por buracos na via pública, mas a natureza exata dessa responsabilidade depende do tipo de omissão envolvida. Quando existe um dever específico e individualizado de manutenção daquele trecho — já identificado por reclamações anteriores …

Acidente Causado por Buraco na Via Pública: Responsabilidade Objetiva do Poder Público Leia mais »

Acidente com Ciclista no Trânsito: Responsabilidade Civil e o Direito de Preferência do Ciclista

Em regra, o motorista que colide com um ciclista responde civilmente quando descumpre o direito de preferência do ciclista previsto no Código de Trânsito Brasileiro — como ultrapassar sem guardar a distância lateral mínima de 1,5 metro, fazer conversão sem verificar a ciclofaixa, ou avançar sobre o ciclista em interseção onde ele já trafegava. A …

Acidente com Ciclista no Trânsito: Responsabilidade Civil e o Direito de Preferência do Ciclista Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima