Engavetamento (Colisão em Cadeia): Como se Apura a Culpa entre Vários Veículos

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Engavetamentos costumam acontecer em segundos: uma freada brusca, uma distração, e três, quatro, às vezes dez veículos se chocam em sequência. Para quem está envolvido, a primeira dúvida é sempre a mesma — quem paga o conserto? A resposta não é simplesmente “todo mundo que bateu atrás tem culpa”. Em colisões em cadeia, a apuração …

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STJ: Falha no Recall de Veículo Não Afasta Responsabilidade do Fabricante

Acidentes de Trânsito, Direito do Consumidor, Jurisprudência Comentada / Por phelipecardoso

O recall é um dos instrumentos mais importantes do sistema de proteção ao consumidor brasileiro. Previsto no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), impõe ao fornecedor o dever de comunicar às autoridades competentes e aos consumidores, de forma imediata e eficaz, a existência de periculosidade em produtos já colocados no mercado, promovendo …

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Atropelamento na Faixa de Pedestres e Omissão de Socorro: o que Diz a Jurisprudência

Acidentes de Trânsito, Danos Morais, Jurisprudência Comentada / Por phelipecardoso

Colisões com pedestres somam duas camadas de análise: quem agiu com culpa no atropelamento e a conduta do motorista após o acidente — se prestou socorro ou fugiu. Atropelamento na faixa: presunção de culpa O art. 70 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegura prioridade ao pedestre na faixa, e o art. 69 trata das …

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Responsabilidade Civil e Veículos: Súmula 132 e a Solidariedade das Locadoras

Acidentes de Trânsito, Jurisprudência Comentada, Seguros / Por phelipecardoso

Um veículo circula sob o comando de pessoas diferentes ao longo de sua vida útil: o proprietário original, o comprador que ainda não regularizou a documentação, o locatário de uma empresa de aluguel de carros. Quando esse veículo causa dano a um terceiro, a pergunta é sempre a mesma: quem responde pelo prejuízo? O Superior …

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Radares, Papelada e Carros Usados: o Motorista sob a Lupa do STJ

Acidentes de Trânsito, Direito do Consumidor, Jurisprudência Comentada / Por phelipecardoso

O motorista brasileiro enfrenta riscos jurídicos em pelo menos dois momentos distintos de sua relação com o automóvel: no instante da compra, quando pode se deparar com um veículo usado que esconde um defeito grave, e no dia a dia do trânsito, quando pode ser autuado por infrações cuja regularidade formal nem sempre é observada …

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Prazo e Prova no Seguro: DPVAT e o Ônus da Seguradora no STJ

Acidentes de Trânsito, Jurisprudência Comentada, Seguros / Por phelipecardoso

Os contratos de seguro vivem de uma equação delicada: de um lado, a proteção que o segurado busca contra um risco futuro e incerto; de outro, os limites temporais e probatórios que o Direito impõe para que essa proteção seja exigida em juízo. Duas questões recorrentes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ilustram …

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Fui atingido por viatura oficial dirigida por servidor público fora do horário de serviço: o Estado responde?

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Em regra, o Estado responde pelos danos causados por um servidor quando ele age nessa função, a serviço do órgão. Fora do expediente e usando o carro oficial por conta própria, essa responsabilidade direta do poder público costuma enfraquecer, e a discussão se volta para o servidor como qualquer outro motorista, embora ainda seja possível …

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Motorista que me atingiu estava sob efeito de remédio controlado receitado por médico: isso muda a indenização?

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Ter receita médica não protege o motorista se o remédio deixou os reflexos comprometidos e isso contribuiu para o acidente. A origem legal da substância não muda a análise: o que importa é se havia sinais de que dirigir naquele estado era arriscado e se existe ligação entre esse estado e a batida, o que …

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Segui rota perigosa indicada pelo aplicativo de navegação (GPS) e sofri acidente: dá para responsabilizar o app?

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Na maioria dos casos, o aplicativo de navegação não responde sozinho por indicar uma rota mais arriscada, porque quem dirige tem o dever de observar a via e decidir se segue por ali. A responsabilização do aplicativo só costuma fazer sentido quando existe uma falha real do serviço, como indicar caminho interditado, inexistente ou com …

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Engavetamento (Colisão em Cadeia): Como se Apura a Culpa entre Vários Veículos

STJ: Falha no Recall de Veículo Não Afasta Responsabilidade do Fabricante

Atropelamento na Faixa de Pedestres e Omissão de Socorro: o que Diz a Jurisprudência

Responsabilidade Civil e Veículos: Súmula 132 e a Solidariedade das Locadoras

Radares, Papelada e Carros Usados: o Motorista sob a Lupa do STJ

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Fui atingido por viatura oficial dirigida por servidor público fora do horário de serviço: o Estado responde?

Motorista que me atingiu estava sob efeito de remédio controlado receitado por médico: isso muda a indenização?

Segui rota perigosa indicada pelo aplicativo de navegação (GPS) e sofri acidente: dá para responsabilizar o app?

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