PT EN ES ZH

Acidentes de Trânsito

Conteúdos sobre indenização, pensão e responsabilidade civil em acidentes de trânsito com vítima fatal.

DPVAT em 2026: Entenda o Impasse Legal e Como Buscar a Indenização Após um Acidente

Poucos temas do direito securitário brasileiro geraram tanta confusão nos últimos anos quanto o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT. Quem sofre um acidente de trânsito — ou perde um familiar nessa situação — frequentemente pesquisa na internet e encontra informações desencontradas: para alguns, o seguro acabou em 2020; para …

DPVAT em 2026: Entenda o Impasse Legal e Como Buscar a Indenização Após um Acidente Leia mais »

Seguro de Carro Negado por Embriaguez: A Seguradora Pode Recusar a Cobertura?

É uma das negativas mais comuns no mercado de seguro de automóvel: o segurado sofre um acidente, aciona a seguradora e recebe a recusa de cobertura porque o exame de alcoolemia (ou a simples menção de “hálito etílico” no boletim de ocorrência) apontou consumo de álcool pelo condutor. Muitas vezes, porém, essa negativa é aplicada …

Seguro de Carro Negado por Embriaguez: A Seguradora Pode Recusar a Cobertura? Leia mais »

Acidente com Carro de Aplicativo Causado por Terceiro: Quem Indeniza o Passageiro?

Quando um passageiro se machuca em corrida de aplicativo causada por outro veículo, é necessário distinguir a responsabilidade do transportador, do terceiro e da plataforma. O art. 735 do Código Civil prevê que a culpa de terceiro não afasta, por si só, a responsabilidade contratual do transportador. A responsabilidade da empresa de aplicativo exige fundamento …

Acidente com Carro de Aplicativo Causado por Terceiro: Quem Indeniza o Passageiro? Leia mais »

Acidente de Trânsito e Bloqueio da Conta: os Direitos do Motorista de Aplicativo

Acidente e bloqueio da conta exigem análises distintas. Não ter causado a colisão não assegura reativação: o veículo pode estar sem condições de segurança, a documentação pode estar irregular ou existir outro fundamento contratual. É necessário conferir o motivo da medida, a condição atual do carro e os registros antes de discutir urgência ou indenização. …

Acidente de Trânsito e Bloqueio da Conta: os Direitos do Motorista de Aplicativo Leia mais »

Engavetamento (Colisão em Cadeia): Como se Apura a Culpa entre Vários Veículos

Engavetamentos costumam acontecer em segundos: uma freada brusca, uma distração, e três, quatro, às vezes dez veículos se chocam em sequência. Para quem está envolvido, a primeira dúvida é sempre a mesma — quem paga o conserto? A resposta não é simplesmente “todo mundo que bateu atrás tem culpa”. Em colisões em cadeia, a apuração …

Engavetamento (Colisão em Cadeia): Como se Apura a Culpa entre Vários Veículos Leia mais »

STJ: Falha no Recall de Veículo Não Afasta Responsabilidade do Fabricante

O recall é um dos instrumentos mais importantes do sistema de proteção ao consumidor brasileiro. Previsto no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), impõe ao fornecedor o dever de comunicar às autoridades competentes e aos consumidores, de forma imediata e eficaz, a existência de periculosidade em produtos já colocados no mercado, promovendo …

STJ: Falha no Recall de Veículo Não Afasta Responsabilidade do Fabricante Leia mais »

Atropelamento na Faixa de Pedestres e Omissão de Socorro: o que Diz a Jurisprudência

Colisões com pedestres somam duas camadas de análise: quem agiu com culpa no atropelamento e a conduta do motorista após o acidente — se prestou socorro ou fugiu. Atropelamento na faixa: presunção de culpa O art. 70 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegura prioridade ao pedestre na faixa, e o art. 69 trata das …

Atropelamento na Faixa de Pedestres e Omissão de Socorro: o que Diz a Jurisprudência Leia mais »

Responsabilidade Civil e Veículos: Súmula 132 e a Solidariedade das Locadoras

Um veículo circula sob o comando de pessoas diferentes ao longo de sua vida útil: o proprietário original, o comprador que ainda não regularizou a documentação, o locatário de uma empresa de aluguel de carros. Quando esse veículo causa dano a um terceiro, a pergunta é sempre a mesma: quem responde pelo prejuízo? O Superior …

Responsabilidade Civil e Veículos: Súmula 132 e a Solidariedade das Locadoras Leia mais »

Radares, Papelada e Carros Usados: o Motorista sob a Lupa do STJ

O motorista brasileiro enfrenta riscos jurídicos em pelo menos dois momentos distintos de sua relação com o automóvel: no instante da compra, quando pode se deparar com um veículo usado que esconde um defeito grave, e no dia a dia do trânsito, quando pode ser autuado por infrações cuja regularidade formal nem sempre é observada …

Radares, Papelada e Carros Usados: o Motorista sob a Lupa do STJ Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima