Bônus de contratação devolução: cláusula de permanência
Bônus de contratação devolução: a saída antecipada do executivo pode gerar restituição quando existe cláusula válida de permanência. O TST admite devolução proporcional em determinadas circunstâncias, mas isso não torna exigível qualquer cobrança empresarial. A análise deve considerar liberdade de contratação, motivo do desligamento, período cumprido e critérios de cálculo. O que é bônus de …
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