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Direito do Trabalho

Bônus de contratação devolução: cláusula de permanência

Bônus de contratação devolução: cláusula de permanência

Bônus de contratação devolução: a saída antecipada do executivo pode gerar restituição quando existe cláusula válida de permanência. O TST admite devolução proporcional em determinadas circunstâncias, mas isso não torna exigível qualquer cobrança empresarial. A análise deve considerar liberdade de contratação, motivo do desligamento, período cumprido e critérios de cálculo. O que é bônus de …

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Stock options rescisão: opções adquiridas e não adquiridas

Stock options rescisão: o desligamento exige separar opções adquiridas, direitos condicionados e ações efetivamente compradas. A natureza mercantil de um plano genuíno não torna válida qualquer cláusula de perda. É necessário examinar vesting, prazos de exercício, motivo da saída e documentos do programa, sem presumir extinção de todos os direitos ou recebimento integral das projeções …

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Diretor eleito subordinado: contrato de emprego e verbas

Diretor eleito subordinado: contrato de emprego e verbas

O diretor eleito subordinado pode manter os efeitos do contrato de emprego quando permanece a subordinação jurídica trabalhista. A Súmula 269 do TST prevê suspensão do contrato do empregado eleito diretor, ressalvada essa hipótese. A conclusão exige comparar poderes societários e condições efetivas de trabalho, sem confundir prestação de contas aos acionistas com sujeição típica …

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Bônus de retenção após venda da empresa: como cobrar?

Bônus de retenção após venda da empresa: como cobrar?

O bônus de retenção após venda da empresa pode ser cobrado quando existe obrigação exigível e as condições foram cumpridas. Mudanças posteriores exigem análise dos limites contratuais, da boa-fé e do vínculo do executivo. A investigação deve identificar quem assumiu o compromisso, quando o direito foi adquirido e quais valores permanecem devidos. O que caracteriza …

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Salário offshore de executivo: reflexos trabalhistas

Salário offshore de executivo: reflexos trabalhistas

O salário offshore pago ao executivo brasileiro durante a expatriação pode integrar bases trabalhistas quando possui natureza salarial e está sujeito ao regime aplicável. A empresa estrangeira pagadora e a localização da conta não afastam essa possibilidade. É necessário examinar contratos, finalidade das parcelas e períodos, distinguindo contraprestação pelo trabalho de reembolsos e benefícios com …

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Prazo trabalhista após demissão: o que ainda cobrar?

Prazo trabalhista após demissão: o que ainda cobrar?

O prazo trabalhista de dois anos após demissão limita, em regra, o ajuizamento de reclamação sobre créditos do contrato encerrado. Mesmo dentro desse intervalo, a cobrança normalmente alcança apenas parcelas dos cinco anos anteriores à ação. A análise exige identificar a data jurídica da extinção e eventuais circunstâncias específicas que afetem a prescrição, sem confundir …

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Metas impossíveis por mensagens: como provar assédio?

Metas impossíveis por mensagens: como provar assédio?

O assédio por metas impossíveis pode ser discutido quando a cobrança de resultados envolve humilhação, intimidação ou outras práticas abusivas. Mensagens ajudam a demonstrar essas condutas, mas exigem análise de autenticidade e contexto. A dificuldade de atingir objetivos elevados não caracteriza, sozinha, assédio moral, sendo necessário distinguir gestão legítima de comportamentos que violem a dignidade …

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Rescisão paga no prazo, mas documentos atrasados: há multa?

Rescisão paga no prazo, mas documentos atrasados: há multa?

A entrega tardia dos documentos que comprovam a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes pode gerar a multa do artigo 477 da CLT, mesmo com pagamento pontual. O Tema 127 do TST distingue essas obrigações nos contratos abrangidos pela disciplina posterior à reforma de 2017. A aplicação exige conferir término, prazo, documentos e circunstâncias …

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Trabalhar meses sem folga gera dano existencial?

O dano existencial por trabalho sem folga pode ser reconhecido quando a jornada excessiva compromete concretamente a vida pessoal, familiar ou social do empregado. A ausência de descanso pode gerar direitos trabalhistas próprios, mas não assegura automaticamente reparação extrapatrimonial. É necessário demonstrar a organização do trabalho e as consequências relacionadas à rotina imposta. Trabalhar continuamente …

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