Entenda o que o STF definiu sobre vínculo entre motoristas, entregadores e plataformas, quais situações continuam fora da tese e quais direitos independem do vínculo.
Empregada doméstica e babá têm carteira assinada, jornada controlada, horas extras, FGTS e férias. Veja a regra dos 2 dias, a lista de direitos e o que fazer sem registro.
Discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no trabalho é ilícita. Veja direitos sobre nome social, benefícios ao cônjuge, demissão discriminatória e provas.
Vítima de racismo ou injúria racial no trabalho tem direito a reparação, pode pedir rescisão indireta e responsabilizar o autor. Veja as vias disponíveis e como provar.
A estabilidade pré-aposentadoria vem da convenção coletiva. Veja requisitos, a importância da comunicação formal à empresa e o que fazer se houve demissão indevida.
Gorjeta pertence aos empregados, não à empresa. Veja o que a lei permite reter, como funciona o rateio, em quais verbas a gorjeta entra e como provar descontos indevidos.
Trabalhou em feriado municipal? Entenda quando há pagamento em dobro, como funciona a folga compensatória, a diferença para ponto facultativo e como provar.
Vendedor demitido continua com direito às comissões das vendas já fechadas. Entenda o art. 466 da CLT, vendas parceladas, estorno legítimo e reflexos nas verbas rescisórias.
Empresa não registrou sua saída na carteira? Veja os prejuízos, como cobrar, quando cabe denúncia, como obter a anotação por ordem judicial e quando há indenização.
