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Responsabilidade Médica

Troca embrião FIV: prova laboratorial e indenização

Troca embrião FIV: prova laboratorial e indenização

Troca embrião FIV: a utilização comprovada de material biológico diferente do autorizado pode caracterizar falha grave na reprodução assistida. A rastreabilidade de gametas e embriões permite investigar sua origem e utilização. Contudo, a reparação exige demonstrar os fatos, identificar os responsáveis e examinar os danos relevantes, sem confundir suspeita genética com erro laboratorial comprovado. Como …

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Falha na trombólise do AVC: como provar a chance perdida?

Falha na trombólise do AVC: como provar a chance perdida?

A falha na trombólise do AVC pode fundamentar reparação quando compromete uma oportunidade terapêutica real. Para o STJ, é necessário demonstrar o vínculo entre a conduta inadequada e a chance perdida, sem presumir responsabilidade pelo resultado desfavorável. A investigação deve examinar indicação clínica, tempo disponível e motivos da não realização do procedimento. Quando a ausência …

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Neuromodulação off-label: falha e consentimento informado

Neuromodulação off-label: falha e consentimento informado

Neuromodulação off-label exige avaliação da técnica, da situação regulatória e da justificativa clínica. A ausência de melhora não comprova automaticamente erro médico, mas falhas de indicação, execução ou informação podem fundamentar responsabilidade. É necessário examinar as evidências disponíveis, os riscos esclarecidos, as alternativas discutidas e o acompanhamento efetivamente prestado. O que significa tratamento off-label em …

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Prótese com lote defeituoso: nova cirurgia e indenização

Prótese com lote defeituoso: nova cirurgia e indenização

Uma prótese com lote defeituoso pode justificar reparação quando o defeito causa prejuízos ao paciente. Para discutir uma nova cirurgia, é necessário identificar o dispositivo, demonstrar a necessidade da intervenção e investigar o nexo causal. A responsabilidade do fabricante deve ser diferenciada de eventual falha médica ou hospitalar, sem presumir que toda complicação decorre do …

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Descarte indevido de embriões: responsabilidade da clínica

Descarte indevido de embriões: responsabilidade da clínica

O descarte indevido de embriões criopreservados pode caracterizar defeito do serviço quando desrespeita consentimentos juridicamente necessários ou deveres de custódia. A apuração deve identificar o que ocorreu, as autorizações existentes e os danos de cada interessado. A reparação depende das consequências demonstradas, sem presumir que a preservação asseguraria determinado resultado reprodutivo futuro. Quando a eliminação …

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Alta prematura UTI e óbito: responsabilidade do hospital

Alta prematura UTI e óbito: responsabilidade do hospital

A alta prematura UTI pode fundamentar responsabilidade quando a transferência ocorre sem condições clínicas adequadas e contribui para o falecimento posterior. Pressão por leitos ou custos exige demonstração concreta, não bastando suspeita decorrente do desfecho. A investigação deve relacionar critérios de saída, evolução do paciente, recursos do destino e nexo entre eventual falha e o …

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Sequela descoberta anos após cirurgia: quando começa o prazo?

Sequela descoberta anos após cirurgia: quando começa o prazo?

A sequela descoberta anos após cirurgia pode exigir análise específica do início do prazo para buscar reparação. O STJ considera, em determinadas situações, a ciência inequívoca do dano e de sua extensão, mas um diagnóstico posterior não reinicia automaticamente a prescrição. É necessário identificar quando o prejuízo se tornou conhecido e quais informações já estavam …

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Cópia integral do prontuário médico: como exigir?

Cópia integral do prontuário médico: como exigir?

A cópia integral do prontuário médico pode ser solicitada pelo paciente ou por representante legitimado, observadas as regras de identificação e sigilo. O dever de guarda do hospital não elimina o direito de acesso aos registros assistenciais. Diante de entrega parcial ou recusa injustificada, é possível documentar a pendência e avaliar providências administrativas ou judiciais …

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Laudo pericial médico contraditório: como impugnar?

Laudo pericial médico contraditório: como impugnar?

Um laudo pericial médico pode ser impugnado quando apresenta contradições relevantes, fundamentação insuficiente ou omissão sobre quesitos e documentos essenciais. A manifestação deve identificar a falha e explicar sua influência na conclusão, observando o procedimento e o prazo. O Código de Processo Civil admite esclarecimentos e nova perícia quando justificada, sem transformar discordância em invalidação …

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