Responsabilidade Médica

A cicatriz ficou visível. O tratamento consumiu meses de salário. E o impacto emocional se estendeu bem além do alta hospitalar. São três consequências distintas do mesmo episódio, e a dúvida é se elas podem ser discutidas juntas ou se é preciso escolher uma. Resposta direta: os danos moral, material e estético têm fundamentos distintos …

Dano moral, material e estético por falha médica podem ser cobrados juntos? Leia mais »

Ninguém consegue afirmar que a pessoa teria sobrevivido. Mas também ninguém discute que o diagnóstico demorou, que o exame ficou meses sem ser visto, que o encaminhamento não foi feito. E fica a sensação de que houve uma chance real que simplesmente se perdeu no caminho. Resposta direta: a perda de uma chance é a …

Perda de uma chance de cura ou sobrevivência: quando essa tese pode ser aplicada? Leia mais »

A sequela não impediu apenas o lazer. Impediu o trabalho. O afastamento virou meses, depois virou definitivo. A renda caiu, as contas continuaram, e a pergunta passou a ser se existe alguma forma de reparar essa perda de forma continuada, e não apenas com uma quantia única. Resposta direta: quando a falha resulta em redução …

Sequela médica que impede o trabalho pode gerar pensão mensal? Leia mais »

Depois do velório, ninguém quer pensar em processo. Mas as perguntas aparecem sozinhas: por que ele piorou tão rápido, por que ninguém avisou, por que o exame só foi feito no dia seguinte. E, junto com elas, uma dúvida prática — quem, dentro da família, pode discutir isso. Resposta direta: quando o paciente morre, existem …

Morte após falha médica: quem da família pode pedir indenização? Leia mais »

O atendimento foi em uma unidade pública, e a primeira dúvida é prática: processo contra quem? Contra o médico que atendeu, contra o hospital, contra a prefeitura, contra o estado? A resposta muda a competência, muda o rito e muda o próprio andamento do caso. Resposta direta: em atendimentos prestados por serviços públicos, a discussão …

Falha em hospital público: contra quem a ação deve ser proposta? Leia mais »

Entre perceber que algo deu errado e decidir discutir juridicamente o caso, costuma passar bastante tempo. Tratamentos, cirurgias de revisão, tentativas de acordo, esperança de melhora. Quando finalmente se procura orientação, a primeira pergunta que aparece é se ainda dá tempo. Resposta direta: não existe um prazo único. Ele varia conforme a natureza da relação …

Qual é o prazo para entrar com ação contra médico, clínica ou hospital particular? Leia mais »

Ficaram as mensagens trocadas com a clínica, as fotos da ferida tiradas dia após dia, o áudio em que alguém explica o que aconteceu, o vídeo do corredor lotado. Material que parece resolver tudo — e que, mal preservado, pode acabar valendo menos do que deveria. Resposta direta: conversas, fotografias, áudios e vídeos são meios …

Mensagens, fotos e gravações ajudam a provar falha no atendimento médico? Leia mais »

Depois do problema, o paciente procurou outro profissional. Ouviu que aquilo não deveria ter acontecido, que a conduta foi equivocada, que qualquer um teria feito diferente. Saiu de lá com a sensação de que o caso estava resolvido. Mas, no processo, essa avaliação tem um peso diferente do que parece. Resposta direta: a avaliação de …

Segunda opinião médica serve como prova em uma ação judicial? Leia mais »

Depois de nomeado o perito, aparece a pergunta prática: preciso contratar alguém para acompanhar? Vale a pena o custo? E, se o laudo vier contra, alguém do lado do paciente vai ter condições técnicas de mostrar onde ele falhou? É exatamente esse o espaço do assistente técnico. Resposta direta: o assistente técnico é um profissional …

Assistente técnico em processo de erro médico: qual é a função desse profissional? Leia mais »