Responsabilidade Médica

Em regra, o laboratório responsável pelo exame de DNA responde de forma objetiva — ou seja, independentemente de se provar a culpa pessoal de um funcionário específico — quando o resultado entregue se revela tecnicamente equivocado, seja um falso positivo, seja um falso negativo de paternidade. Já o valor da eventual indenização por dano moral, …

Erro em Exame de DNA por Laboratório: Responsabilidade Civil e Dano Moral na Paternidade Leia mais »

Em regra, sim: quando a farmácia entrega ao consumidor um medicamento diferente do que foi prescrito, erra a dosagem informada, vende um produto fora do prazo de validade ou dispensa um medicamento controlado sem as cautelas exigidas, ela responde civilmente pelos danos causados, independentemente de se provar que o atendente agiu com culpa. A situação …

Erro de Dispensação de Medicamento pela Farmácia: Responsabilidade Civil por Troca ou Erro na Entrega Leia mais »

Em regra, sim: quando o paciente contrai uma infecção durante a internação, o hospital responde objetivamente pelos danos causados, ou seja, o paciente não precisa provar culpa de nenhum funcionário específico, bastando demonstrar que a infecção surgiu no ambiente hospitalar e causou dano. O hospital só se livra dessa responsabilidade se conseguir provar que adotou …

Infecção Hospitalar: Responsabilidade Objetiva do Hospital e Direito à Indenização Leia mais »

Quando um procedimento de cirurgia plástica não atinge o resultado esperado, a primeira pergunta que se coloca em uma ação de erro médico costuma ser técnica, mas decisiva: a cirurgia era estética ou reparadora? A resposta muda completamente o ônus da prova, a estratégia processual e, muitas vezes, o próprio desfecho do caso. Este artigo …

Cirurgia Plástica Estética x Reparadora: Como Muda a Responsabilidade Médica em Caso de Erro Leia mais »

A telemedicina deixou de ser uma solução emergencial de pandemia para se tornar parte permanente da prática médica no Brasil. Com a Lei nº 14.510/2022, que alterou a Lei nº 8.080/1990 e revogou a legislação provisória anterior (Lei nº 13.989/2020), o atendimento remoto — por videochamada, chat ou aplicativos de saúde — passou a ser …

Erro de Diagnóstico por Telemedicina: Quem Responde pelo Atendimento Remoto? Leia mais »

O paciente pode ter direito a reparação quando um procedimento de radiologia intervencionista — feito com auxílio de imagem, como biópsias, drenagens ou embolizações — causa lesão que vai além do risco normal do próprio procedimento, especialmente se faltou avaliação prévia adequada, técnica cuidadosa ou resposta rápida diante de uma complicação percebida durante a execução. …

Erro em radiologia intervencionista: quando o procedimento guiado por imagem causa dano ao paciente? Leia mais »