PT EN ES ZH

Responsabilidade Médica

Ficha de anestesia incompleta: como provar uma falha?

Ficha de anestesia incompleta: como provar uma falha?

A ficha de anestesia incompleta pode dificultar a reconstrução de uma complicação, sobretudo quando faltam dados de monitorização, medicamentos ou intercorrências. Essa deficiência não demonstra automaticamente erro profissional, mas pode influenciar a produção e a distribuição das provas. A análise exige prontuário integral, identificação dos registros exigíveis e avaliação da relação entre as lacunas e …

Ficha de anestesia incompleta: como provar uma falha? Leia mais »

Erro de médico plantonista: o hospital pode responder junto?

Erro de médico plantonista: o hospital pode responder junto?

O erro de médico plantonista pode gerar responsabilidade solidária do hospital quando o profissional integra o serviço oferecido e sua conduta culposa contribui para dano demonstrado. O STJ distingue falhas próprias do estabelecimento, atos de médicos vinculados e atuação independente. Identificar o vínculo não dispensa investigar a falha, o prejuízo e a relação causal pertinente …

Erro de médico plantonista: o hospital pode responder junto? Leia mais »

Demora para indicar cesárea: como avaliar sequelas no bebê?

Demora para indicar cesárea: como avaliar sequelas no bebê?

A demora para indicar cesárea pode justificar investigação quando sinais disponíveis exigiam mudança de conduta e a decisão foi injustificadamente postergada. Sequelas no bebê não comprovam isoladamente erro médico nem sua causa. A análise deve reconstruir a evolução clínica, a resposta da equipe e as condições de execução do procedimento, demonstrando eventual falha e sua …

Demora para indicar cesárea: como avaliar sequelas no bebê? Leia mais »

Assimetria após cirurgia plástica estética gera indenização?

Assimetria após cirurgia plástica estética gera indenização?

A assimetria após cirurgia plástica estética pode justificar investigação de responsabilidade diante de desarmonia relevante e incompatível com a finalidade contratada. O STJ reconhece particularidades da obrigação de resultado nessa modalidade, preservando a natureza subjetiva da responsabilidade médica. A avaliação deve considerar as condições anteriores, a evolução pós-operatória e os fatores capazes de explicar o …

Assimetria após cirurgia plástica estética gera indenização? Leia mais »

Infecção na ferida cirúrgica após alta: como apurar falhas?

Infecção na ferida cirúrgica após alta: como apurar falhas?

A infecção na ferida cirúrgica após alta pode exigir investigação da assistência, sobretudo quando há dúvidas sobre prevenção, orientações ou resposta às complicações. O diagnóstico posterior à internação não exclui relação com a cirurgia, mas também não comprova falha hospitalar. A apuração deve relacionar os registros clínicos, as obrigações de cada envolvido e os danos …

Infecção na ferida cirúrgica após alta: como apurar falhas? Leia mais »

Termo de consentimento genérico em cirurgia eletiva: vale?

Termo de consentimento genérico em cirurgia eletiva: vale?

O termo de consentimento genérico em cirurgia eletiva pode ser insuficiente para demonstrar que o paciente recebeu esclarecimentos sobre riscos relevantes, benefícios e alternativas. A assinatura de formulário padronizado constitui elemento de prova, mas não encerra a análise jurídica. É necessário examinar as informações efetivamente prestadas, sua adequação ao caso e as condições em que …

Termo de consentimento genérico em cirurgia eletiva: vale? Leia mais »

Biópsia de câncer solicitada com atraso: há responsabilidade?

Biópsia de câncer solicitada com atraso: há responsabilidade?

A biópsia de câncer solicitada com atraso pode justificar investigação quando informações clínicas relevantes exigiam aprofundamento diagnóstico e a conduta foi injustificadamente postergada. A responsabilidade depende dos registros, das alternativas disponíveis e das consequências demonstráveis da demora. O diagnóstico posterior e a evolução desfavorável não comprovam, isoladamente, erro nem permitem atribuir ao profissional todos os …

Biópsia de câncer solicitada com atraso: há responsabilidade? Leia mais »

Erro em Exame de DNA por Laboratório: Responsabilidade Civil e Dano Moral na Paternidade

Em regra, o laboratório responsável pelo exame de DNA responde de forma objetiva — ou seja, independentemente de se provar a culpa pessoal de um funcionário específico — quando o resultado entregue se revela tecnicamente equivocado, seja um falso positivo, seja um falso negativo de paternidade. Já o valor da eventual indenização por dano moral, …

Erro em Exame de DNA por Laboratório: Responsabilidade Civil e Dano Moral na Paternidade Leia mais »

Erro de Dispensação de Medicamento pela Farmácia: Responsabilidade Civil por Troca ou Erro na Entrega

Em regra, sim: quando a farmácia entrega ao consumidor um medicamento diferente do que foi prescrito, erra a dosagem informada, vende um produto fora do prazo de validade ou dispensa um medicamento controlado sem as cautelas exigidas, ela responde civilmente pelos danos causados, independentemente de se provar que o atendente agiu com culpa. A situação …

Erro de Dispensação de Medicamento pela Farmácia: Responsabilidade Civil por Troca ou Erro na Entrega Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima