Danos Morais

Perturbação reiterada pode gerar multa, obrigação de cessar e dano moral. Veja como medir, como notificar e o que os tribunais exigem.

Restringir áreas comuns por inadimplência é prática questionada. Veja o que a convenção pode prever e quando cabe indenização.

Expor nomes de devedores em mural, elevador ou grupo é cobrança vexatória. Veja o limite entre prestação de contas e exposição.

A construtora responde por vícios da obra por prazos legais próprios. Veja o que é vício aparente e oculto, e quando cabe dano moral.

Tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes e quando cabe dano moral no atraso da obra. Veja o que a lei do distrato prevê.

A baixa do gravame tem prazo. Veja o que fazer quando o banco não retira a restrição, como provar o prejuízo e quando cabe dano moral.

Remoção indevida, diárias abusivas e danos no pátio. Veja quando a apreensão é irregular e como reagir para liberar o veículo.

O cancelamento por atraso exige notificação prévia. Veja as regras do novo marco legal, a renovação automática e o que fazer.

Existe prazo para analisar e prazo para pagar. Veja a diferença, a multa por mora e quando a demora gera dano moral.