Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Sim. Quando a negativa do plano de saúde coloca a vida do paciente em risco concreto — e não apenas causa desconforto, atraso ou transtorno administrativo —, a Justiça tende a reconhecer o dano moral com mais facilidade e a fixar indenizações bem mais altas, porque a gravidade da situação entra diretamente no cálculo do …
Risco à vida pode transformar uma negativa de plano em dano moral? Leia mais »
Ter a conta esvaziada por uma fraude gera dano material, mas só vira também dano moral quando o golpe compromete algo além do saldo: deixa a vítima sem dinheiro para o essencial, gera contas atrasadas, corte de serviços ou uma sequência de humilhações que ultrapassa o mero aborrecimento. A linha entre as duas coisas não …
Conta esvaziada por fraude: quando o prejuízo deixa de ser apenas material? Leia mais »
Sim, ainda é possível pedir dano moral. O valor do prejuízo material e o valor da indenização por dano moral são calculados por critérios diferentes, então um produto barato ou uma cobrança de poucos reais pode, sim, gerar uma indenização moral bem mais alta do que o próprio prejuízo financeiro — o que pesa é …
Sim, pode gerar dano moral mesmo sem negativação. Quando a cobrança indevida — de dívida inexistente, valor errado ou duplicado — se repete depois que o consumidor já avisou o erro, ou invade seu trabalho, celular e redes de contato de forma insistente, os tribunais reconhecem abalo indenizável mesmo que o nome nunca tenha ido …
Cobrança indevida sem negativação gera dano moral? Leia mais »
O dever de indenizar nasce quando fica demonstrado o nexo causal entre o vazamento e a fraude: é preciso reunir um conjunto de indícios que aponte nessa direção — natureza específica e incomum dos dados usados no golpe, proximidade temporal com o incidente, confirmação oficial do vazamento e ausência de outra fonte plausível — sem …
Dados vazados usados posteriormente em fraude: quando surge o dever de indenizar? Leia mais »
Sim: ligar para o chefe, para um familiar ou para qualquer terceiro para cobrar uma dívida pode gerar direito a indenização por dano moral. O problema não é cobrar — é expor. Quando a cobrança sai da relação entre credor e devedor e vira assunto no ambiente de trabalho ou na família, a lei entende …
Cobrança feita ao chefe ou familiar pode gerar dano moral? Leia mais »
Sim: vazar um dado sensível — como informação de saúde, biometria, orientação sexual ou convicção religiosa — tende a ser tratado como mais grave do que vazar um dado comum, como CPF ou telefone. A LGPD já reconhece essa diferença, e a Justiça costuma levar isso em conta na hora de fixar a indenização por …
Meus dados médicos, financeiros ou biométricos vazaram: posso pedir indenização? Leia mais »
Não, o vazamento de dados pessoais não gera indenização de forma automática em todos os casos. O STJ já decidiu que o vazamento de dados pessoais comuns, isoladamente, não gera dano moral presumido (AREsp 2.130.619/SP) — é preciso demonstrar o dano efetivo. Em situações mais graves, sobretudo envolvendo dados sensíveis, alguns tribunais reconhecem o dano …
Vazamento de dados pessoais gera dano moral automaticamente? Leia mais »
Discriminação em estabelecimento comercial tem consequências civis e criminais. Veja o que caracteriza, como provar e o que fazer no momento.
