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Direito Digital

Plataforma de trading fora do ar: como provar a perda

Plataforma de trading fora do ar: como provar a perda

A plataforma de trading fora do ar pode gerar discussão sobre reparação quando a falha, a operação frustrada e o prejuízo causalmente relacionado são demonstrados. O investidor precisa reconstruir a ordem, as condições de execução e as tentativas por canais alternativos. A oscilação do mercado e o lucro imaginado depois do evento não bastam para …

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Transferência fraudulenta de domínio: retomar o controle

Transferência fraudulenta de domínio: retomar o controle

A transferência fraudulenta de domínio pode fundamentar medidas para impedir novas alterações, restabelecer o controle e discutir perdas comprovadas. A empresa precisa demonstrar sua posição legítima, a ausência de autorização e a sequência da transferência. A providência adequada depende da extensão do domínio, dos agentes envolvidos e dos efeitos sobre a operação digital. Como a …

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NDA de tecnologia violado após due diligence: como reagir

NDA de tecnologia violado após due diligence: como reagir

Violação NDA tecnologia: o uso ou a divulgação indevida de informações recebidas em uma due diligence pode fundamentar cessação da conduta, cobrança de multa e reparação. A pretensão exige identificar a obrigação violada e relacionar o fato ao destinatário. Multa e perdas materiais possuem requisitos próprios, e sua cumulação depende do contrato e da legislação. …

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Compra de base de clientes: uso lícito e passivo de dados

Compra de base de clientes: uso lícito e passivo de dados

A compra de base de clientes não autoriza, por si, o uso dos dados pessoais adquiridos. O comprador precisa demonstrar base legal, finalidade compatível, transparência e segurança, conforme a LGPD. A análise deve considerar a origem dos registros, o uso pretendido e a estrutura da aquisição, distinguindo valor comercial da carteira e legitimidade do tratamento. …

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Tokenização imobiliária barrada pela CVM: como reagir

Tokenização imobiliária barrada pela CVM: como reagir

Tokenização imobiliária CVM: uma oferta pode ser interrompida quando os direitos representados pelos tokens se enquadram como valores mobiliários e a distribuição descumpre o regime aplicável. O lastro em imóvel e a promessa de rendimento não resolvem isoladamente essa classificação. Incorporadoras e fintechs precisam examinar a estrutura econômica, a divulgação e eventuais hipóteses de dispensa …

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Instagram empresarial invadido e e-mail alterado: como recuperar?

Instagram empresarial invadido e e-mail alterado: como recuperar?

O Instagram empresarial invadido e e-mail alterado deve ser tratado pelos mecanismos oficiais de recuperação, com prova da administração legítima e preservação dos registros. Se o acesso não for restabelecido, pode ser avaliada medida judicial. A responsabilidade da plataforma depende dos fatos e dos requisitos legais, sem decorrer automaticamente do comprometimento da conta ou da …

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Vídeo deepfake atribui declaração falsa: como provar?

Vídeo deepfake atribui declaração falsa: como provar?

Um vídeo deepfake com declaração falsa pode violar direitos da personalidade ao atribuir a alguém uma manifestação inexistente. A pessoa atingida pode solicitar remoção e avaliar reparação, mas precisa preservar o conteúdo e fundamentar a atribuição indevida. A investigação deve distinguir manipulação técnica, ilicitude e responsabilidade dos envolvidos, considerando também a liberdade de expressão. Quando …

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Cancelamento de SaaS: fornecedor pode reter os dados?

O cancelamento de SaaS e retenção de dados da empresa exige examinar exportação, encerramento contratual e obrigações de tratamento das informações. O fornecedor pode adotar procedimentos legítimos, mas não possui autorização irrestrita para impedir acesso ou usar dados como pressão. A solução deve distinguir conteúdo empresarial, dados pessoais e tecnologia proprietária, identificando os direitos efetivamente …

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Loja virtual pode mudar o preço após o pedido?

Loja virtual pode mudar o preço após o pedido?

Quando uma loja virtual muda o preço após o pedido, é necessário verificar se a oferta ou a contratação já vinculava o fornecedor. Termos de uso não conferem poder irrestrito para alterar condições assumidas, e cláusulas unilaterais podem ser abusivas. A conclusão depende da publicidade, das etapas da compra, do pagamento e das condições apresentadas …

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