PT EN ES ZH

Direito Digital

Ciberseguro Empresarial: Como Funciona e o que a Apólice Cobre em Caso de Ataque Hacker ou Vazamento de Dados

Ataques de ransomware, vazamentos de dados e fraudes digitais deixaram de ser um risco distante para empresas brasileiras de todos os portes. O crescimento constante dos incidentes cibernéticos no país, somado às obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), fez com que o ciberseguro empresarial deixasse de ser …

Ciberseguro Empresarial: Como Funciona e o que a Apólice Cobre em Caso de Ataque Hacker ou Vazamento de Dados Leia mais »

Clonagem de Cartão em Maquininha Adulterada: a Responsabilidade do Lojista, da Adquirente e do Banco

Em regra, o banco emissor deve estornar a compra e discutir depois, em regresso, com a credenciadora e o lojista: a responsabilidade solidária do Código de Defesa do Consumidor permite ao consumidor cobrar diretamente da instituição financeira, sem precisar provar qual elo da cadeia de pagamento falhou. Imagine pagar uma conta em um restaurante ou …

Clonagem de Cartão em Maquininha Adulterada: a Responsabilidade do Lojista, da Adquirente e do Banco Leia mais »

SIM Swap e Clonagem do WhatsApp: a Operadora de Telefonia Pode Ser Responsabilizada?

Pode responder quando fica comprovada falha própria na verificação da identidade do solicitante antes de emitir o novo chip ou autorizar a portabilidade — a operadora não responde automaticamente por toda fraude de SIM swap. Um dia o WhatsApp simplesmente para de funcionar. O celular perde o sinal, mensagens deixam de chegar e, minutos depois, …

SIM Swap e Clonagem do WhatsApp: a Operadora de Telefonia Pode Ser Responsabilizada? Leia mais »

Domínio Igual à Sua Marca Foi Registrado por Outro? Veja Como Agir

É comum uma empresa descobrir, ao tentar registrar seu próprio endereço na internet, que um domínio idêntico ou muito parecido com sua marca já foi registrado por terceiro — muitas vezes um concorrente, um especulador ou alguém sem qualquer relação com o negócio. A reação imediata costuma ser de indignação: afinal, a marca já está …

Domínio Igual à Sua Marca Foi Registrado por Outro? Veja Como Agir Leia mais »

Live Commerce e Direitos do Consumidor: O Que Diz o CDC Sobre Compras em Transmissões Ao Vivo

O live commerce — modalidade em que influenciadores e marcas vendem produtos em tempo real durante transmissões ao vivo em redes sociais e marketplaces — vem ganhando espaço no comércio eletrônico brasileiro. A dinâmica é sedutora: demonstração ao vivo do produto, preços com contagem regressiva, interação direta com o apresentador e decisão de compra tomada …

Live Commerce e Direitos do Consumidor: O Que Diz o CDC Sobre Compras em Transmissões Ao Vivo Leia mais »

Golpe do Falso Emprego Home Office: Quem Responde Quando a Vaga Nunca Existiu?

O golpe do falso emprego home office se tornou uma das fraudes mais recorrentes no Brasil, impulsionado pela alta demanda por trabalho remoto e pela facilidade de veiculação de anúncios em redes sociais e plataformas de recrutamento. A vítima é atraída por uma proposta de trabalho aparentemente legítima e, em algum momento do processo seletivo, …

Golpe do Falso Emprego Home Office: Quem Responde Quando a Vaga Nunca Existiu? Leia mais »

Deepfake de Imagem ou Vídeo com Inteligência Artificial: Responsabilidade Civil e o que Fazer

Vídeos e imagens em que o rosto de uma pessoa é substituído ou recriado digitalmente por inteligência artificial — os chamados deepfakes — deixaram de ser curiosidade tecnológica para se tornar um problema jurídico concreto. Diferentemente da clonagem de voz, que replica a fala de alguém, o deepfake de imagem e vídeo cria cenas visuais …

Deepfake de Imagem ou Vídeo com Inteligência Artificial: Responsabilidade Civil e o que Fazer Leia mais »

Fraude no Pix por Engenharia Social: o Banco é Obrigado a Devolver o Valor?

Não é automático: quando a própria vítima foi enganada e autorizou o Pix com as próprias mãos, o banco só responde se ficar comprovada falha própria — como ausência de alerta diante de operação atípica ou demora em agir após a comunicação da fraude —, e não pela simples ocorrência do golpe. Duas fraudes muito …

Fraude no Pix por Engenharia Social: o Banco é Obrigado a Devolver o Valor? Leia mais »

Direito à Explicação: o que a LGPD Garante ao Motorista de Aplicativo Bloqueado por Algoritmo

Um motorista abre o aplicativo para começar a jornada e recebe a mensagem: conta bloqueada, ou desativada, por “violação dos termos de uso” ou por “atividade suspeita”. Não há nome de um analista, não há explicação detalhada, não há a quem recorrer além de um formulário automático. Para milhares de motoristas de plataformas como Uber …

Direito à Explicação: o que a LGPD Garante ao Motorista de Aplicativo Bloqueado por Algoritmo Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima