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Danos Morais

Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.

Fui hostilizado ou tive atendimento negado por causa do meu peso (gordofobia): cabe indenização?

Recusar atendimento, tratar com desrespeito ou constranger alguém por causa do peso corporal pode gerar direito à indenização, da mesma forma que qualquer outra forma de discriminação no comércio. O que importa não é o motivo alegado pela empresa, mas a comprovação de que houve tratamento diferente e degradante em razão da aparência física da …

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Show ou espetáculo atrasou horas para começar sem explicação: o público tem direito a indenização?

O show ou espetáculo que atrasa horas para começar sem qualquer explicação pode gerar direito a indenização quando a demora é desproporcional, não é informada ao público e causa prejuízo real, como perda de transporte, gasto extra ou compromisso perdido no dia seguinte. Atraso pequeno e justificado, sozinho, normalmente não é suficiente. Um pouco de …

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Sofri uma campanha organizada de ódio ou “cancelamento” nas redes sociais: quando isso gera dano moral?

Uma campanha de ódio ou “cancelamento” gera dano moral quando ultrapassa a crítica legítima e vira ataque coordenado à honra, à imagem ou à dignidade de uma pessoa, com ofensas, mentiras ou exposição vexatória. Não é a quantidade de comentários que define o direito à indenização, mas o conteúdo do que foi dito e o …

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Vazamento de dados em grande escala e meu nome citado pela imprensa: isso aumenta o valor do dano moral?

Quando um vazamento atinge milhares de pessoas e o seu nome aparece em uma reportagem sobre o caso, o valor da indenização tende a ser maior do que em um vazamento comum. A exposição pública amplia o constrangimento, e provar essa repercussão é o que realmente pesa na hora de calcular quanto a empresa deve …

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Nome negativado indevidamente por empresa que encerrou as atividades e não baixa o registro nos órgãos de proteção ao crédito: contra quem ajuizar?

Quando a empresa que negativou seu nome já encerrou as atividades, o pedido de retirada precisa ser redirecionado: contra os sócios, quando o fechamento foi irregular; contra uma sucessora, se alguém comprou a carteira; ou diretamente contra o órgão de proteção ao crédito, que tem o dever de agir assim que recebe a prova de …

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Empréstimo fraudulento em nome da vítima pode gerar dano moral?

Sim: descobrir que existe um empréstimo em seu nome, contratado por um golpista, e ver isso gerar negativação e cobranças pode configurar dano moral. Não é apenas “dor de cabeça” — é o abalo de crédito, a exposição pública como devedor e a angústia de responder por algo que você nunca contratou, e a instituição …

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Risco à vida pode transformar uma negativa de plano em dano moral?

Sim. Quando a negativa do plano de saúde coloca a vida do paciente em risco concreto — e não apenas causa desconforto, atraso ou transtorno administrativo —, a Justiça tende a reconhecer o dano moral com mais facilidade e a fixar indenizações bem mais altas, porque a gravidade da situação entra diretamente no cálculo do …

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Conta esvaziada por fraude: quando o prejuízo deixa de ser apenas material?

Ter a conta esvaziada por uma fraude gera dano material, mas só vira também dano moral quando o golpe compromete algo além do saldo: deixa a vítima sem dinheiro para o essencial, gera contas atrasadas, corte de serviços ou uma sequência de humilhações que ultrapassa o mero aborrecimento. A linha entre as duas coisas não …

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Sofri um prejuízo financeiro pequeno, mas um grande transtorno: ainda posso pedir dano moral?

Sim, ainda é possível pedir dano moral. O valor do prejuízo material e o valor da indenização por dano moral são calculados por critérios diferentes, então um produto barato ou uma cobrança de poucos reais pode, sim, gerar uma indenização moral bem mais alta do que o próprio prejuízo financeiro — o que pesa é …

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