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Danos Morais

Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.

Dados vazados usados posteriormente em fraude: quando surge o dever de indenizar?

O dever de indenizar nasce quando fica demonstrado o nexo causal entre o vazamento e a fraude: é preciso reunir um conjunto de indícios que aponte nessa direção — natureza específica e incomum dos dados usados no golpe, proximidade temporal com o incidente, confirmação oficial do vazamento e ausência de outra fonte plausível — sem …

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Meus dados médicos, financeiros ou biométricos vazaram: posso pedir indenização?

Sim: vazar um dado sensível — como informação de saúde, biometria, orientação sexual ou convicção religiosa — tende a ser tratado como mais grave do que vazar um dado comum, como CPF ou telefone. A LGPD já reconhece essa diferença, e a Justiça costuma levar isso em conta na hora de fixar a indenização por …

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Vazamento de dados pessoais gera dano moral automaticamente?

Não, o vazamento de dados pessoais não gera indenização de forma automática em todos os casos. O STJ já decidiu que o vazamento de dados pessoais comuns, isoladamente, não gera dano moral presumido (AREsp 2.130.619/SP) — é preciso demonstrar o dano efetivo. Em situações mais graves, sobretudo envolvendo dados sensíveis, alguns tribunais reconhecem o dano …

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