Danos Morais

Van escolar tem dever de guarda da criança. Veja as obrigações legais, o que fazer diante de falhas e quando cabe dano moral.

Queda por freada brusca, porta que fecha, degrau irregular. Entenda a cláusula de incolumidade e o que provar para ser indenizado.

Existem regras de assistência, reacomodação e reembolso no transporte rodoviário interestadual. Veja o que exigir da empresa.

Plataformas respondem por falhas de segurança no transporte. Veja o que fazer imediatamente, quais provas reunir e quando cabe indenização.

Bloqueio sem aviso e sem contraditório retira a fonte de renda do motorista. Veja o que exigir, como provar e quando cabe indenização.

A caução deve ser devolvida com correção ao fim da locação. Veja o papel da vistoria, o que pode ser descontado e como cobrar.

Retomar o imóvel por conta própria é ilegal, mesmo com aluguel atrasado. Veja seus direitos e as providências imediatas.

Perturbação reiterada pode gerar multa, obrigação de cessar e dano moral. Veja como medir, como notificar e o que os tribunais exigem.

A construtora responde por vícios da obra por prazos legais próprios. Veja o que é vício aparente e oculto, e quando cabe dano moral.