Danos Morais

Divulgação de imagem íntima e deepfake sexual têm remoção facilitada por lei. Veja as providências imediatas, as provas e a responsabilidade.

Publicar conversa privada de terceiros pode gerar dano moral. Veja quando a divulgação é ilícita, as exceções e como reunir provas.

Perfil falso usando seu nome e suas fotos gera direito à remoção e à reparação. Veja como agir, o que provar e quem responde.

Existem percentuais mínimos de velocidade que a operadora deve entregar. Veja como medir, como cobrar e quando a lentidão gera dano moral.

O bloqueio de IMEI impede o uso do aparelho em qualquer operadora. Veja como pedir o desbloqueio, o que provar e quando cabe dano moral.

Erro na portabilidade pode deixar o consumidor sem linha e sem acesso a contas digitais. Veja os prazos, o que exigir e quando cabe dano moral.

O cancelamento de serviço de telecom deve ser imediato e o protocolo é a prova. Veja o que fazer quando a cobrança continua.

Cobrança por serviço não solicitado é prática vedada. Veja como contestar, o que exigir da operadora e quando cabe dano moral.

Existe prazo regulamentar para religar energia e água após o pagamento. Veja quais são, como cobrar e quando o atraso gera dano moral.