Danos Morais

Tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes e quando cabe dano moral no atraso da obra. Veja o que a lei do distrato prevê.

A baixa do gravame tem prazo. Veja o que fazer quando o banco não retira a restrição, como provar o prejuízo e quando cabe dano moral.

Remoção indevida, diárias abusivas e danos no pátio. Veja quando a apreensão é irregular e como reagir para liberar o veículo.

Empresas de mudança respondem por avarias e extravio. Veja o valor do inventário, o que exigir no contrato e quando cabe dano moral.

Quando o produto causa dano além dele mesmo, a discussão é de segurança. Veja quem responde, o prazo de 5 anos e o que provar.

Estabelecimentos respondem por acidentes causados por piso molhado, obstáculos e falhas de manutenção. Veja o que provar e quando cabe indenização.

Corpo estranho ou alimento deteriorado gera responsabilidade do fabricante e do restaurante. Veja o que fazer, o que guardar e quando cabe dano moral.

Defeito recorrente em carro novo pode gerar troca, devolução e dano moral. Veja os prazos, o que provar e quando o caso deixa de ser vício comum.

O uso comercial da imagem sem autorização gera reparação independentemente de prova de prejuízo. Veja o que exigir e como provar.