Fui agredido ou assediado em corrida de aplicativo: quem responde?
Plataformas respondem por falhas de segurança no transporte. Veja o que fazer imediatamente, quais provas reunir e quando cabe indenização.
Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
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Bloqueio sem aviso e sem contraditório retira a fonte de renda do motorista. Veja o que exigir, como provar e quando cabe indenização.
A caução deve ser devolvida com correção ao fim da locação. Veja o papel da vistoria, o que pode ser descontado e como cobrar.
Retomar o imóvel por conta própria é ilegal, mesmo com aluguel atrasado. Veja seus direitos e as providências imediatas.
Perturbação reiterada pode gerar multa, obrigação de cessar e dano moral. Veja como medir, como notificar e o que os tribunais exigem.
A construtora responde por vícios da obra por prazos legais próprios. Veja o que é vício aparente e oculto, e quando cabe dano moral.
Tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes e quando cabe dano moral no atraso da obra. Veja o que a lei do distrato prevê.
A baixa do gravame tem prazo. Veja o que fazer quando o banco não retira a restrição, como provar o prejuízo e quando cabe dano moral.
Remoção indevida, diárias abusivas e danos no pátio. Veja quando a apreensão é irregular e como reagir para liberar o veículo.