Danos Morais

Cancelamento de plano de saúde no meio de um tratamento tem regras próprias. Veja quando é ilegal, o que fazer de imediato e quando cabe dano moral.

Alta antes do tempo por questão financeira e retenção de paciente por dívida são práticas ilícitas. Veja os direitos e como agir.

Existem prazos máximos para o plano autorizar exames e cirurgias. Veja quais são, o que fazer quando são descumpridos e quando cabe dano moral.

O reajuste por idade é permitido, mas tem regras e limites. Veja quando o aumento é abusivo, o que muda aos 60 anos e como contestar.

Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Entenda quando a negativa é ilegal, o que provar e quando cabe dano moral.

O plano pode trocar hospitais da rede, mas com aviso e substituição equivalente. Veja seus direitos e quando o descredenciamento gera dano moral.

Leis municipais fixam tempo máximo de fila em banco, mas o descumprimento nem sempre gera dano moral. Entenda quando cabe e quando não cabe.

Bancos podem revisar limite de cartão, mas o bloqueio sem aviso em situação de uso pode gerar dano moral. Veja quando cabe e como reagir.

Dívida que não existe registrada no SCR do Banco Central pode fechar seu crédito. Veja como corrigir, quem responde e quando cabe dano moral.