Danos Morais

A portabilidade de crédito é um direito. Veja o que fazer quando o banco cria obstáculos, quais prazos existem e quando a recusa gera dano moral.

A retenção do salário na conta para quitar dívida do próprio banco é considerada abusiva. Entenda os limites, o que fazer e quando cabe dano moral.

O banco pode encerrar sua conta, mas com aviso prévio e prazo. Veja quando o encerramento unilateral vira dano moral e como reagir.

Bloqueio de conta bancária sem aviso pode gerar dano moral quando priva a pessoa de recursos essenciais. Veja quando cabe, quais provas importam e o que fazer.

Cobrança de dívida quitada gera dano moral? Veja quando cabe indenização, quando há devolução em dobro, como provar o pagamento e o que fazer imediatamente.

A indenização por dano moral no Brasil tem função punitiva? Entenda o caráter pedagógico, os limites do enriquecimento sem causa e o que isso muda no seu caso.

Como funciona a ação de dano moral no Juizado Especial Cível: limite de valor, custas, necessidade de advogado, provas aceitas, recursos e prazos reais.

O que é dano moral coletivo, quem pode pedir, em que situações é reconhecido, para onde vai o dinheiro da condenação e qual a diferença para a ação individual.

O que é a teoria do desvio produtivo do consumidor, quando o tempo perdido para resolver um problema gera indenização e como documentar essa perda.