Dano moral por ricochete: quem da família pode pedir indenização
Quando o sofrimento de um familiar gera direito próprio à indenização: quem pode pedir, como se prova o vínculo e o que os tribunais avaliam.
Danos Morais
Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Dano moral para empresa: quando a pessoa jurídica pode ser indenizada
Empresa também sofre dano moral, mas por outro fundamento: a honra objetiva. Veja quando cabe, o que precisa ser provado e as situações mais comuns.
Prazo para pedir dano moral: quanto tempo você tem para entrar na Justiça
Prescrição do dano moral: os prazos de 3, 5 e 2 anos, quando a contagem começa, o que interrompe e por que esperar demais costuma inviabilizar o pedido.
Dano estético: o que é e quando pode ser somado ao dano moral
O que caracteriza dano estético, como ele se diferencia do dano moral, quando pode ser cumulado e quais elementos influenciam o valor da indenização.
Dano moral e dano material: diferenças e como pedir os dois juntos
Entenda a diferença entre dano moral e dano material, quando é possível cumular os pedidos e como demonstrar cada um deles na mesma ação.
Valor do dano moral: como o juiz calcula a indenização
Não existe tabela oficial de dano moral. Veja os critérios usados para arbitrar o valor, o que aumenta e o que reduz a condenação e por que comparar casos engana.
Dano moral presumido (in re ipsa): quando não é preciso provar o abalo
O que é dano moral in re ipsa, em quais situações os tribunais presumem o abalo e por que essa classificação muda toda a estratégia do processo.
Como provar dano moral: o que realmente convence o juiz
O que precisa ser provado em uma ação de dano moral, quais documentos importam, o papel das testemunhas e como organizar as provas antes de processar.
Mero aborrecimento ou dano moral? Como os tribunais separam os dois
A linha que separa o aborrecimento comum do dano moral indenizável: critérios usados pelos tribunais, exemplos de cada lado e o que faz um caso mudar de categoria.