Empresa pode ler meu e-mail e me filmar no trabalho?
Monitorar e-mail corporativo e usar câmeras é possível dentro de limites. Veja o que é permitido, o que é invasão e quando cabe dano moral.
Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Monitorar e-mail corporativo e usar câmeras é possível dentro de limites. Veja o que é permitido, o que é invasão e quando cabe dano moral.
Revista com contato físico ou desnudamento é proibida. Entenda os limites da revista de pertences, o que caracteriza abuso e quando cabe dano moral.
Downgrade de classe dá direito à devolução da diferença e, em certos casos, a indenização. Veja o que exigir e quais provas guardar.
Reserva paga e recusada na recepção gera dever de realocação em hotel equivalente e pode configurar dano moral. Veja o que exigir.
Troca de medicamento, dosagem errada ou remédio vencido geram responsabilidade da farmácia. Veja o que fazer, quais provas guardar e quando cabe dano moral.
Cancelamento de plano de saúde no meio de um tratamento tem regras próprias. Veja quando é ilegal, o que fazer de imediato e quando cabe dano moral.
Alta antes do tempo por questão financeira e retenção de paciente por dívida são práticas ilícitas. Veja os direitos e como agir.
Existem prazos máximos para o plano autorizar exames e cirurgias. Veja quais são, o que fazer quando são descumpridos e quando cabe dano moral.
O reajuste por idade é permitido, mas tem regras e limites. Veja quando o aumento é abusivo, o que muda aos 60 anos e como contestar.