Plano negou atendimento por carência em urgência: isso é legal?
Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Entenda quando a negativa é ilegal, o que provar e quando cabe dano moral.
Danos Morais
Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Plano descredenciou meu hospital: o que fazer e quando cabe indenização
O plano pode trocar hospitais da rede, mas com aviso e substituição equivalente. Veja seus direitos e quando o descredenciamento gera dano moral.
Cartão bloqueado e limite cancelado sem aviso: cabe indenização?
Bancos podem revisar limite de cartão, mas o bloqueio sem aviso em situação de uso pode gerar dano moral. Veja quando cabe e como reagir.
Informação errada no sistema do Banco Central: cabe indenização?
Dívida que não existe registrada no SCR do Banco Central pode fechar seu crédito. Veja como corrigir, quem responde e quando cabe dano moral.
Banco recusou a portabilidade do meu empréstimo: o que fazer?
A portabilidade de crédito é um direito. Veja o que fazer quando o banco cria obstáculos, quais prazos existem e quando a recusa gera dano moral.
Banco reteve meu salário para pagar dívida: o que fazer?
A retenção do salário na conta para quitar dívida do próprio banco é considerada abusiva. Entenda os limites, o que fazer e quando cabe dano moral.
Banco encerrou minha conta unilateralmente: isso é legal?
O banco pode encerrar sua conta, mas com aviso prévio e prazo. Veja quando o encerramento unilateral vira dano moral e como reagir.
Banco bloqueou minha conta sem aviso: cabe dano moral?
Bloqueio de conta bancária sem aviso pode gerar dano moral quando priva a pessoa de recursos essenciais. Veja quando cabe, quais provas importam e o que fazer.
Cobrança de dívida já paga: quando gera indenização e o que fazer
Cobrança de dívida quitada gera dano moral? Veja quando cabe indenização, quando há devolução em dobro, como provar o pagamento e o que fazer imediatamente.