Danos Morais

A indenização por dano moral no Brasil tem função punitiva? Entenda o caráter pedagógico, os limites do enriquecimento sem causa e o que isso muda no seu caso.

Como funciona a ação de dano moral no Juizado Especial Cível: limite de valor, custas, necessidade de advogado, provas aceitas, recursos e prazos reais.

O que é dano moral coletivo, quem pode pedir, em que situações é reconhecido, para onde vai o dinheiro da condenação e qual a diferença para a ação individual.

O que é a teoria do desvio produtivo do consumidor, quando o tempo perdido para resolver um problema gera indenização e como documentar essa perda.

Quando o sofrimento de um familiar gera direito próprio à indenização: quem pode pedir, como se prova o vínculo e o que os tribunais avaliam.

Empresa também sofre dano moral, mas por outro fundamento: a honra objetiva. Veja quando cabe, o que precisa ser provado e as situações mais comuns.

Prescrição do dano moral: os prazos de 3, 5 e 2 anos, quando a contagem começa, o que interrompe e por que esperar demais costuma inviabilizar o pedido.

O que caracteriza dano estético, como ele se diferencia do dano moral, quando pode ser cumulado e quais elementos influenciam o valor da indenização.

Entenda a diferença entre dano moral e dano material, quando é possível cumular os pedidos e como demonstrar cada um deles na mesma ação.