Valor do dano moral: como o juiz calcula a indenização
Não existe tabela oficial de dano moral. Veja os critérios usados para arbitrar o valor, o que aumenta e o que reduz a condenação e por que comparar casos engana.
Artigos sobre dano moral, indenização e responsabilidade civil.
Não existe tabela oficial de dano moral. Veja os critérios usados para arbitrar o valor, o que aumenta e o que reduz a condenação e por que comparar casos engana.
O que é dano moral in re ipsa, em quais situações os tribunais presumem o abalo e por que essa classificação muda toda a estratégia do processo.
O que precisa ser provado em uma ação de dano moral, quais documentos importam, o papel das testemunhas e como organizar as provas antes de processar.
A linha que separa o aborrecimento comum do dano moral indenizável: critérios usados pelos tribunais, exemplos de cada lado e o que faz um caso mudar de categoria.
Guia completo sobre dano moral: o que a lei protege, quando a indenização é devida, como se prova, como o valor é fixado e quais os prazos.