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Fraudes e responsabilidades

Insider trading em S/A fechada: a venda pode ser anulada?

Insider trading em S/A fechada: a venda pode ser anulada?

Insider trading S/A fechada pode envolver uma disputa civil quando o comprador de ações oculta intencionalmente informação determinante para a venda. Entretanto, a anulação depende de demonstrar o dolo e sua influência na contratação. A condição de controlador, a vantagem informacional e o lucro posterior não tornam a operação automaticamente inválida. Qual é o problema …

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Fraude contábil no M&A: como buscar a recuperação do valor

Fraude contábil no M&A: como buscar a recuperação do valor

Fraude contábil M&A exige demonstrar que informações manipuladas antes da aquisição influenciaram a decisão de comprar ou o preço pago. Conforme o papel do engano e as cláusulas negociadas, podem ser avaliadas anulação, perdas e danos ou mecanismos contratuais de recuperação. A descoberta de resultados inferiores, isoladamente, não comprova fraude nem assegura restituição. Quando uma …

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Golpe do falso advogado: transação atípica e falha bancária

Golpe do falso advogado: transação atípica e falha bancária

O golpe do falso advogado pode envolver responsabilidade bancária quando operações incompatíveis com o perfil da vítima são processadas sem resposta antifraude adequada. Senha ou biometria não encerram essa discussão. É necessário demonstrar a atipicidade, a falha de segurança e sua relação com o prejuízo, sem presumir devolução automática. Quando a segurança bancária entra em …

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Alteração societária falsa: como recuperar quotas e controle?

Alteração societária falsa: como recuperar quotas e controle?

A alteração societária falsa pode justificar contestação do ato e medidas urgentes para proteger quotas e controle empresarial. É necessário demonstrar falsidade ou ausência de manifestação válida, identificar os efeitos produzidos e avaliar o procedimento adequado. O arquivamento não torna autêntica uma assinatura indevida, mas a discordância de um sócio também não invalida automaticamente toda …

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Fraude de CEO com voz clonada: quem responde pela transferência?

Fraude de CEO com voz clonada: quem responde pela transferência?

A fraude de CEO com voz clonada pode induzir uma empresa a autorizar transferência sem que o verdadeiro executivo tenha dado a ordem. A autenticação da operação não resolve, sozinha, a responsabilidade pelo prejuízo. É necessário reconstruir identidade, aprovação e execução, relacionando a conduta dos autores e eventuais falhas de terceiros ao dano efetivamente demonstrado. …

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Phishing corporativo BEC: quem paga a remessa desviada?

Phishing corporativo BEC: quem paga a remessa desviada?

Phishing corporativo BEC pode desviar uma remessa cambial quando criminosos alteram instruções de pagamento de uma negociação verdadeira. Definir quem suporta a perda exige reconstruir o comprometimento do e-mail, os controles das partes e o destino do dinheiro. A execução bancária da ordem não resolve, sozinha, se houve pagamento ao fornecedor nem quem responde pelo …

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Aval com assinatura falsa: perícia e defesa da execução

Aval com assinatura falsa: perícia e defesa da execução

O aval com assinatura falsa pode ser contestado para afastar uma cobrança indevidamente dirigida ao suposto garantidor. Impugnada especificamente a autenticidade, cabe a quem apresentou o documento demonstrá-la, conforme o CPC. Entretanto, a defesa exige atenção ao título, à prova técnica e aos requisitos para suspender a execução ou impedir atos de constrição. Por que …

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Falso leiloeiro cobra arrematação: como recuperar o valor?

Falso leiloeiro cobra arrematação: como recuperar o valor?

Quando um falso leiloeiro cobra arrematação, é necessário verificar a autenticidade da operação e agir rapidamente se houve pagamento. A matrícula profissional pode ser verdadeira, embora a cobrança seja fraudulenta. Comunicação ao banco, preservação dos documentos e confirmação por canais oficiais permitem avaliar recuperação de valores e responsabilidades, sem assegurar restituição automática. Como funciona a …

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Conta fraudulenta descoberta no Registrato: como corrigir?

Conta fraudulenta descoberta no Registrato: como corrigir?

Uma conta desconhecida no Registrato deve ser questionada à instituição financeira responsável pelo relacionamento informado. O relatório do Banco Central permite identificar o vínculo, mas não apresenta movimentações nem comprova isoladamente uma fraude. O titular deve contestar a abertura, solicitar documentos e acompanhar as providências de encerramento e correção das informações, conforme o resultado da …

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