Cartão bloqueado e limite cancelado sem aviso: cabe indenização?
Bancos podem revisar limite de cartão, mas o bloqueio sem aviso em situação de uso pode gerar dano moral. Veja quando cabe e como reagir.
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Dívida que não existe registrada no SCR do Banco Central pode fechar seu crédito. Veja como corrigir, quem responde e quando cabe dano moral.
A portabilidade de crédito é um direito. Veja o que fazer quando o banco cria obstáculos, quais prazos existem e quando a recusa gera dano moral.
A retenção do salário na conta para quitar dívida do próprio banco é considerada abusiva. Entenda os limites, o que fazer e quando cabe dano moral.
O banco pode encerrar sua conta, mas com aviso prévio e prazo. Veja quando o encerramento unilateral vira dano moral e como reagir.
Bloqueio de conta bancária sem aviso pode gerar dano moral quando priva a pessoa de recursos essenciais. Veja quando cabe, quais provas importam e o que fazer.
Cobrança de dívida quitada gera dano moral? Veja quando cabe indenização, quando há devolução em dobro, como provar o pagamento e o que fazer imediatamente.
A indenização por dano moral no Brasil tem função punitiva? Entenda o caráter pedagógico, os limites do enriquecimento sem causa e o que isso muda no seu caso.
Como funciona a ação de dano moral no Juizado Especial Cível: limite de valor, custas, necessidade de advogado, provas aceitas, recursos e prazos reais.