Cláusulas essenciais de um contrato: o que não pode faltar no instrumento
Objeto, preço, prazo, extinção, multa e foro: veja quais cláusulas são indispensáveis em um contrato e o risco prático de cada omissão.
Objeto, preço, prazo, extinção, multa e foro: veja quais cláusulas são indispensáveis em um contrato e o risco prático de cada omissão.
Carta com AR, cartório ou notificação judicial: entenda quando notificar é indispensável, o que escrever e quais efeitos jurídicos o documento produz.
Mora, inadimplemento absoluto ou cumprimento defeituoso: entenda os tipos de descumprimento contratual e as opções disponíveis ao credor.
Distrato, denúncia unilateral ou resolução por descumprimento: entenda as formas de encerrar um contrato e os efeitos de cada uma sobre valores e multas.
Multa compensatória, moratória e teto legal: entenda como funciona a cláusula penal, quando ela pode ser reduzida e como calcular o valor devido.
Acordo fechado por mensagem vale? Entenda quando a conversa forma contrato, o que precisa estar definido e como preservar a prova digital.
Assinatura simples, avançada ou qualificada com ICP-Brasil: entenda a validade jurídica de cada método e como se prova a autoria do contrato.
Contrato pronto, sem espaço para negociar: entenda o que é contrato de adesão, como a lei interpreta cláusulas ambíguas e o que pode ser nulo.
Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão: entenda os defeitos que atingem a vontade e podem levar à anulação de um contrato.