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Responsabilidade Médica

Pessoa assinando um documento sobre mesa de madeira clara ao lado de caneta e pasta cinza

Consentimento informado: o que o paciente precisa saber antes

Assinar um papel na recepção não é a mesma coisa que ter compreendido o que vai acontecer com o próprio corpo. O consentimento informado é justamente o processo de conversa que antecede a assinatura, e é ele que dá validade à decisão do paciente. Resposta direta: o paciente tem direito de receber, em linguagem acessível, …

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Consultorio claro com mesa de madeira, bloco de anotacoes fechado e duas cadeiras vazias junto a janela

Obrigação de meio e obrigação de resultado na medicina

Quando alguém procura um médico, o que exatamente foi prometido? Essa pergunta parece filosófica, mas define o resultado de boa parte das discussões sobre responsabilidade na área da saúde, porque muda quem precisa provar o quê. Resposta direta: na medicina, a regra é a obrigação de meio: o profissional se compromete a empregar diligência, técnica …

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Corredor amplo e iluminado de hospital moderno com duas pessoas desfocadas caminhando ao fundo

Responsabilidade do médico e do hospital: quem responde

Depois de um atendimento que terminou mal, uma dúvida prática aparece antes de qualquer outra: contra quem se discute o caso? A resposta não é intuitiva, porque médico e hospital respondem por fundamentos jurídicos diferentes, ainda que os fatos sejam os mesmos. Resposta direta: o médico que atua como profissional liberal responde quando se demonstra …

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