phelipecardoso

Marketplace e vendedor podem responder solidariamente quando integram a cadeia, mas a negociação externa pode afastar a responsabilidade da plataforma. A análise considera oferta, pagamento, logística, garantia, comissão, atendimento e o grau de controle exercido pelo marketplace sobre a transação. Marketplace e vendedor respondem juntos pelo problema? Resposta direta: podem responder quando participam da mesma …

Marketplace e vendedor respondem juntos? Entenda seus direitos Leia mais »

Pode responder quando houver falha própria de segurança, cadastro ou processamento — mas não existe devolução automática para toda fraude, e a responsabilidade depende do serviço efetivamente prestado por cada instituição. A instituição de pagamento pode responder por falha de segurança, cadastro ou processamento, mas não existe devolução automática para toda fraude. Carteiras digitais, contas …

Instituição de pagamento responde por fraude? Entenda seus direitos Leia mais »

Só quando fica demonstrada falha própria do banco na identificação, no monitoramento ou na resposta à fraude: a mera utilização da conta como laranja não prova, por si só, falha da instituição. O banco pode responder por falha de identificação ou monitoramento da conta laranja, mas a devolução depende das provas e do nexo causal. …

Conta laranja usada em golpe: o banco responde pelo prejuízo? Leia mais »

Só quando houver falha comprovada no tratamento do dado biométrico pela empresa: vazamento e dano moral não são automaticamente presumidos apenas pela ocorrência do incidente. Biometria é dado pessoal sensível, e a empresa pode responder por tratamento irregular comprovado, mas o dano moral não é automático. Fotografia facial, impressão digital, voz ou outros padrões biométricos …

Biometria vazada e usada em fraude: a empresa responde? Leia mais »

Pode responder quando fica comprovada falha própria na abertura, identificação ou monitoramento da conta usada pelo golpista — a simples passagem do dinheiro pela conta não basta. O banco da conta usada pelo golpista pode responder por falha de segurança ou KYC, mas a devolução não é automática. A análise considera abertura da conta, validação …

Banco da conta do golpista responde? Entenda seus direitos Leia mais »

Quem promete limpar o nome mediante pagamento antecipado pode aplicar fraude; banco, plataforma ou empresa somente responde por falha própria comprovada. O golpe explora consumidores endividados com falsas negociações, boletos adulterados, taxas de exclusão, cartas inexistentes e promessas de apagar registros sem pagar a dívida. Caí no golpe para tirar o nome sujo: o que …

Golpe para tirar o nome sujo: empresa ou banco responde? Leia mais »

O uso fraudulento do CNPJ pode ser contestado, mas a empresa deve identificar cada contrato, cadastro, conta e cobrança criada em seu nome. A fraude pode envolver compras, financiamentos, contas bancárias, emissão de documentos, linhas telefônicas, anúncios ou abertura de cadastros por pessoas sem autorização. Usaram o CNPJ da minha empresa em uma fraude: o …

CNPJ usado em fraude: como proteger a empresa e seus direitos? Leia mais »

É preciso contestar formalmente a dívida junto à empresa, exigir os documentos da contratação e, se necessário, buscar o cancelamento judicial da negativação — o simples registro do contrato fraudulento não impede a remoção. A negativação baseada em contrato fraudulento pode ser retirada, mas o consumidor deve contestar a dívida e exigir os documentos da …

Negativação por contrato fraudulento: como limpar o nome? Leia mais »

Depende de quem falhou na verificação: o banco ou a loja que aceitou o documento fraudado pode responder quando não houve diligência adequada na contratação, mas a responsabilidade não é automática. Financiamento feito com documento fraudado pode ser contestado, e banco ou loja pode responder se houver falha própria na identificação ou contratação. A vítima …

Documento usado em financiamento: banco ou loja responde? Leia mais »