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É possível pedir registros à plataforma, mas o acesso depende do tipo de dado, da preservação prévia e, em muitos casos, de ordem judicial fundamentada. Em golpes praticados por redes sociais, marketplaces, aplicativos de mensagens, serviços de e-mail ou outras plataformas, os registros digitais podem esclarecer quando uma conta foi acessada, quais alterações foram realizadas …

Pedir logs de plataforma digital: como preservar a prova da fraude Leia mais »

O consumidor pode solicitar diretamente os registros da própria conta e das operações contestadas; dados de terceiros — como o destinatário de um Pix — normalmente exigem ordem judicial. O consumidor pode pedir registros relacionados à própria conta e às operações contestadas, mas dados de terceiros podem exigir ordem judicial. Logs bancários ajudam a reconstruir …

Como pedir logs e dados ao banco após uma fraude? Leia mais »

Vale como registro de fé pública do que o tabelião constatou na tela ou no arquivo digital — mas não identifica automaticamente o autor do golpe nem garante indenização. A ata notarial registra, com fé pública, fatos digitais observados pelo tabelião, mas não garante autoria, indenização ou resultado favorável. Ela pode documentar páginas, perfis, mensagens, …

Ata notarial em fraude digital: quando fazer e quanto vale como prova? Leia mais »

Só quando fica comprovado que um tratamento irregular de dados pela empresa contribuiu para a fraude: o vazamento em si não gera responsabilidade ou dano moral automático. A empresa pode responder quando um tratamento irregular de dados contribui para a fraude, mas vazamento e dano moral não são automaticamente presumidos. A análise exige demonstrar quais …

Dados vazados e usados em fraude: a empresa responde? Leia mais »

Pode responder quando a falha ocorreu durante a etapa sob sua responsabilidade — guarda, identificação ou entrega —, o que depende de em qual momento da cadeia a fraude efetivamente aconteceu. A transportadora pode responder quando falha na guarda, identificação ou entrega, mas a responsabilidade depende da etapa em que ocorreu a fraude. O problema …

Transportadora responde por fraude na entrega? Entenda seus direitos Leia mais »

É preciso narrar os fatos de forma cronológica e objetiva, identificando cada operação contestada — mas o boletim de ocorrência não substitui a contestação imediata perante o banco nem comprova sozinho a fraude. O boletim de ocorrência deve narrar a fraude de forma cronológica e objetiva, mas não substitui a contestação imediata perante o banco. …

Boletim de ocorrência por fraude bancária: como fazer corretamente? Leia mais »

Só quando fica comprovada falha própria da loja na cobrança, na informação ou na segurança do pagamento — a loja não responde automaticamente por toda fraude praticada por terceiro. A loja pode responder quando falha na cobrança, informação ou segurança do pagamento, mas não por toda fraude praticada por terceiro. A análise depende de quem …

Loja responde por fraude no pagamento? Entenda seus direitos Leia mais »

Pode responder quando fica comprovada falha própria na identificação do titular antes de autorizar a troca do chip — o dano e o nexo causal precisam ser demonstrados. A operadora pode responder quando falha na identificação e permite troca indevida de chip, desde que o dano e o nexo sejam comprovados. A substituição fraudulenta transfere …

Operadora responde por troca de chip fraudulenta? Veja seus direitos Leia mais »

A rede social não responde automaticamente por anúncio fraudulento, mas o regime de responsabilidade não é mais o mesmo para toda publicação: depende de o anúncio ter circulado organicamente ou ter sido impulsionado mediante pagamento. O consumidor precisa distinguir o conteúdo criado pelo anunciante do serviço de publicidade, pagamento, verificação e segurança oferecido pela própria …

Rede social responde por anúncio de golpe? Entenda seus direitos Leia mais »