Na troca de cartão na maquininha, quem deve ressarcir a vítima é, antes de tudo, o golpista — e, conforme a prova, a loja e o banco. A loja responde quando a troca foi feita por funcionário ou por alguém que atuava como atendente em seu ambiente (art. 34 do CDC e arts. 932 e …
Troca de cartão na maquininha: quem deve ressarcir a vítima? Leia mais »
Sim, o banco pode responder pelo cartão retido no caixa eletrônico e usado por criminosos — e a chance é maior quando o terminal estava dentro da agência ou sob seu controle direto, quando a adulteração ficou sem detecção por tempo relevante ou quando as operações aconteceram depois de o bloqueio ter sido confirmado. A …
Cartão retido no caixa eletrônico e usado: o banco responde? Leia mais »
As compras por aproximação feitas com o cartão roubado são, em primeiro lugar, responsabilidade do criminoso — mas o consumidor não deve pagar por elas, e o banco responde quando falhou na segurança. A linha divisória é o horário do bloqueio: compras feitas depois de o banco confirmar o bloqueio são falha evidente do serviço; …
Cartão por aproximação roubado: compras são responsabilidade de quem? Leia mais »
Compras feitas com cartão virtual fraudado não são do consumidor: ele não deve pagar por elas, mas precisa contestá-las uma a uma no banco, com protocolo. Em regra, quem paga é o emissor, porque a responsabilidade por fraudes em operações bancárias é objetiva — a exceção é a prova, pelo banco, de que a compra …
Cartão virtual usado em fraude: quem paga as compras? Leia mais »
Se uma chave Pix com o seu CPF, telefone ou e-mail foi cadastrada sem a sua autorização, o caminho é: descobrir em qual instituição ela está (o Registrato, do Banco Central, mostra as chaves vinculadas ao seu CPF), contestar formalmente nessa instituição pedindo a exclusão da chave e a apuração da conta associada, guardar o …
Chave Pix cadastrada sem autorização: como excluir e reclamar Leia mais »
No golpe do pagamento por aproximação, quem responde depende de onde estava a falha: o banco ou emissor, quando deixou passar uma sequência de compras sem senha claramente fora do padrão do cliente ou processou operações depois do bloqueio; a loja, quando a fraude foi praticada em seu ambiente — cartão trocado no caixa, maquininha …
Golpe do pagamento por aproximação: banco ou loja responde? Leia mais »
Pelo Pix feito com o celular roubado responde o criminoso — e o banco pode responder junto se falhou na segurança: aplicativo que permitiu transferências de alto valor, em sequência, para destinatários novos, logo após o roubo, sem nenhuma barreira; empréstimos contratados em minutos; limites elevados de madrugada. Se o banco demonstrar que as operações …
Celular roubado e Pix feito pelos ladrões: quem responde? Leia mais »
Um Pix feito sob ameaça — no sequestro-relâmpago ou no assalto com celular — não é um pagamento voluntário, e o Regulamento do Pix prevê expressamente o MED para transações feitas sob coerção. Ainda assim, o banco não devolve automaticamente: a devolução pelo MED depende de haver saldo nas contas de destino, e a responsabilidade …
Pix feito sob ameaça: banco deve devolver no golpe da mão armada? Leia mais »
Para provar que o Pix Copia e Cola foi adulterado, você precisa reconstruir a cadeia: de onde veio o código (mensagem, página, PDF), o código exatamente como foi recebido, a tela que o aplicativo mostrou antes da confirmação, o comprovante da transferência e, se possível, o código legítimo enviado depois pelo fornecedor para confronto. É …
Pix Copia e Cola adulterado: como provar a troca do destino Leia mais »
