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A escola tem dever de guarda enquanto o aluno está sob sua vigilância. Veja quando responde por acidentes e o que provar.

A escola responde pela omissão diante do bullying. Veja o que caracteriza, o que a lei exige da instituição e como reunir provas.

A lei proíbe reter documentos e aplicar penalidades pedagógicas por inadimplência. Veja o que a escola pode e não pode fazer.

Processos de família tramitam em segredo de justiça. Veja o que a divulgação de petições e documentos gera e como reagir.

Exame genético negativo não desfaz automaticamente a paternidade. Entenda o papel do vínculo socioafetivo e quando se discute reparação.

A discussão não é sobre amor, mas sobre o dever jurídico de cuidado. Veja o que os tribunais exigem e como esses casos são avaliados.

Van escolar tem dever de guarda da criança. Veja as obrigações legais, o que fazer diante de falhas e quando cabe dano moral.

Queda por freada brusca, porta que fecha, degrau irregular. Entenda a cláusula de incolumidade e o que provar para ser indenizado.

Existem regras de assistência, reacomodação e reembolso no transporte rodoviário interestadual. Veja o que exigir da empresa.