Quando alguém procura um médico, o que exatamente foi prometido? Essa pergunta parece filosófica, mas define o resultado de boa parte das discussões sobre responsabilidade na área da saúde, porque muda quem precisa provar o quê. Resposta direta: na medicina, a regra é a obrigação de meio: o profissional se compromete a empregar diligência, técnica …
Obrigação de meio e obrigação de resultado na medicina Leia mais »
Depois de um atendimento que terminou mal, uma dúvida prática aparece antes de qualquer outra: contra quem se discute o caso? A resposta não é intuitiva, porque médico e hospital respondem por fundamentos jurídicos diferentes, ainda que os fatos sejam os mesmos. Resposta direta: o médico que atua como profissional liberal responde quando se demonstra …
Responsabilidade do médico e do hospital: quem responde Leia mais »
Negligência, imprudência e imperícia são as três formas pelas quais a culpa aparece na avaliação de um atendimento de saúde. Não são sinônimos e não descrevem a gravidade do dano: descrevem o modo pelo qual a conduta se afastou do que era esperado do profissional. Resposta direta: negligência é deixar de fazer o que o …
Negligência, imprudência e imperícia na conduta médica Leia mais »
Quando um tratamento termina mal, a primeira pergunta que surge é se houve erro. A medicina, porém, trabalha com corpos que reagem de formas diferentes, e existe uma faixa de desfechos ruins que acontece mesmo quando tudo foi feito corretamente. Separar uma coisa da outra é o passo inicial de qualquer análise séria. Resposta direta: …
Erro médico ou resultado adverso: como diferenciar Leia mais »
Dez, cinco ou três anos? Entenda os prazos de prescrição das dívidas de contrato, o que interrompe a contagem e o efeito do pagamento parcial.
Evento inevitável que impede o cumprimento: entenda os requisitos do caso fortuito e da força maior e a diferença entre fortuito interno e externo.
Escopo, aceite, remuneração e encerramento: entenda como estruturar um contrato de prestação de serviços e evitar risco de vínculo de emprego.
Evento imprevisível que desequilibra o contrato: entenda os requisitos da revisão por onerosidade excessiva e a diferença no regime de consumo.
Objeto, preço, prazo, extinção, multa e foro: veja quais cláusulas são indispensáveis em um contrato e o risco prático de cada omissão.
