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Quando um aplicativo de transporte cancela uma corrida já solicitada, permite sucessivos cancelamentos por motoristas ou deixa o usuário sem alternativa adequada em situação relevante, pode haver falha na prestação do serviço. O consumidor pode contestar cobranças de cancelamento indevidas, pedir estorno de valores e, se tiver prejuízos concretos, buscar ressarcimento. Em casos mais graves, …

Aplicativo de transporte cancelou a corrida ou não ofereceu alternativa: quais são os direitos do usuário? Leia mais »

Quando a locadora cobra do consumidor danos que ele afirma não ter causado no veículo alugado, a cobrança pode ser contestada. A empresa deve demonstrar de forma adequada a existência do dano, sua relação com o período da locação e o valor exigido, especialmente quando pretende debitar franquia, reparos ou outras despesas no cartão do …

Locadora cobrou danos indevidos na devolução do carro alugado: o que fazer? Leia mais »

Quando a empresa cancela um cruzeiro marítimo já contratado, o passageiro tem o direito de exigir uma solução compatível com aquilo que foi ofertado, o que inclui a restituição integral dos valores pagos ou uma alternativa equivalente que seja expressa e efetivamente aceita por ele. A fornecedora não pode simplesmente cancelar a viagem e impor …

Cruzeiro marítimo cancelado pela empresa: quais são os direitos do passageiro? Leia mais »

Quando um ônibus interestadual atrasa, quebra durante o trajeto ou a viagem é cancelada, o passageiro possui direitos específicos perante a transportadora. Em caso de atraso superior a uma hora, podem surgir alternativas como remarcação sem custo, embarque em serviço de outra empresa às custas da transportadora ou restituição integral do valor pago, conforme a …

Ônibus interestadual atrasou, quebrou ou foi cancelado: quais são os direitos do passageiro? Leia mais »

Quando uma agência de turismo cancela unilateralmente um pacote turístico já contratado, o consumidor tem o direito de exigir uma solução compatível com a oferta original, como a execução do serviço, a aceitação de uma alternativa equivalente ou a restituição integral e atualizada dos valores pagos. A agência não pode, sob nenhuma hipótese, cancelar a …

Agência de viagem cancelou o pacote turístico: quais são os direitos do consumidor? Leia mais »

Quando a companhia aérea altera unilateralmente o horário ou o itinerário de um voo, o passageiro não precisa aceitar qualquer mudança imposta pela empresa. A alteração programada deve ser informada com antecedência mínima de 72 horas. Além disso, se a mudança de partida ou chegada superar 30 minutos em voo doméstico ou 1 hora em …

Companhia aérea alterou o horário ou itinerário do voo: quais são os direitos do passageiro? Leia mais »

Quando um voo internacional atrasa, o passageiro pode ter direito a assistência material durante a espera e, se o atraso ultrapassar quatro horas, a escolher entre reacomodação, reembolso ou, quando cabível, outra modalidade de transporte. A companhia também deve manter o consumidor informado sobre a previsão de partida e explicar o motivo do atraso quando …

Voo internacional atrasado: quais são os direitos do passageiro? Leia mais »

Quando a bagagem é extraviada, danificada ou violada durante uma viagem aérea, o passageiro deve comunicar o problema à companhia e preservar todos os comprovantes relacionados ao despacho e ao conteúdo transportado. No extravio, a empresa deve localizar e devolver a mala no endereço indicado dentro dos prazos regulamentares e, enquanto isso, pode ser obrigada …

Bagagem extraviada ou danificada em viagem aérea: quais são os direitos do passageiro? Leia mais »

Quando o passageiro comparece corretamente para embarcar, cumpre as exigências da companhia aérea e mesmo assim é impedido de viajar por falta de assento, pode estar diante de uma preterição de embarque, situação frequentemente associada ao overbooking. Nesses casos, a regulamentação da ANAC assegura alternativas como reacomodação, reembolso ou execução do transporte por outra modalidade, …

Overbooking e embarque negado: o que fazer quando a companhia aérea deixa o passageiro fora do voo? Leia mais »