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Facebook da empresa foi invadido e trocaram o e-mail e a senha de recuperação: como reaver a conta pela via judicial?

Quando um invasor externo assume a página do Facebook da empresa e troca o e-mail e a senha de recuperação, o formulário padrão de “esqueci minha senha” deixa de funcionar, pois aponta para dados que o criminoso já alterou. Nesses casos, a recuperação depende de canais avançados da Meta para contas comerciais e, se a …

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Perfil comercial do Instagram foi derrubado por denúncias falsas em massa de concorrentes (inclusive por bots): como provar a sabotagem e recuperar a conta?

Quando dezenas ou centenas de denúncias chegam ao Instagram em poucas horas, a plataforma costuma suspender a conta automaticamente, sem investigar quem denunciou. Se um concorrente orquestrou esse ataque com perfis falsos e bots, é possível provar o padrão da sabotagem, reverter a suspensão administrativamente ou por decisão judicial e ainda responsabilizar o responsável identificado. …

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Empresa de pagamentos (gateway) reteve meu dinheiro sob suspeita infundada de lavagem de dinheiro: como destravar o fluxo de caixa?

Depende: o gateway de pagamento pode suspender temporariamente valores para analisar uma operação suspeita, e o nível de detalhe que é obrigado a fornecer varia conforme seu enquadramento regulatório — mas a retenção não pode se estender indefinidamente sem base contratual ou legal, e a empresa tem direito a algum canal de esclarecimento sobre a …

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Uma IA generativa produziu conteúdo difamatório associando o nome da minha empresa a uma fraude: de quem eu cobro a correção?

É possível buscar a correção e, dependendo do caso, uma indenização — mas uma resposta falsa gerada por IA não define, sozinha, quem deve indenizar. Ainda não existe no Brasil uma regra geral que torne a empresa de inteligência artificial automaticamente responsável só porque o sistema “alucinou”: é preciso identificar como o conteúdo foi produzido, …

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Apple Store ou Google Play removeu o aplicativo da minha empresa sem justificativa clara: quais as opções jurídicas?

Quando a Apple Store ou o Google Play remove o aplicativo de uma empresa sem uma justificativa clara e objetiva, a empresa pode exigir por escrito o motivo da suspensão, recorrer pelos canais internos de apelação da própria loja e, se a remoção continuar prejudicando o faturamento sem explicação plausível, buscar uma decisão judicial urgente …

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Contrato de parceria com influenciador digital: quais cláusulas evitam prejuízo se ele cancelar a campanha?

Cláusulas de multa rescisória proporcional, prazo de aviso prévio, entrega parcial do conteúdo já produzido e vinculação do pagamento a etapas cumpridas são as principais formas de proteger a empresa se o influenciador cancelar a campanha combinada. Sem previsão contratual clara sobre cancelamento, o contratante fica exposto a prejuízo com anúncio já pago, produto enviado …

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Falsificaram cupons de desconto da minha loja virtual e geraram compras grátis: sou obrigado a entregar os produtos?

Não. Quando o cupom foi falsificado, clonado ou explorado por meio de uma falha do sistema para gerar descontos que a sua loja jamais autorizou, não existe uma compra válida naquele valor. Você não é obrigado a entregar o produto nas condições fraudadas, mas precisa agir com cuidado: identificar o golpe, documentar tudo e comunicar …

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Plataforma de streaming derrubou meu conteúdo por “direitos autorais”, mas eu tinha as licenças: como reverter?

Se a plataforma derrubou seu vídeo, podcast ou live por “violação de direitos autorais” e você realmente possui as licenças do conteúdo, o caminho é reunir a documentação que comprova o licenciamento e abrir o pedido de contestação dentro do próprio sistema da plataforma (nas plataformas americanas, esse botão interno costuma aparecer com o rótulo …

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O software contratado (SaaS) aumentou de forma abusiva a mensalidade na renovação sem aviso: sou obrigado a aceitar?

Depende. A renovação pode vir com um preço diferente do período anterior, desde que a alteração tenha base contratual, seja informada com antecedência adequada e não surpreenda o cliente de forma incompatível com a boa-fé. O que não se sustenta é um reajuste desproporcional, aplicado sem aviso e sem justificativa — nesse caso, a empresa …

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