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Agronegócio

Pulverização por deriva: prova da safra e da perda comercial

Pulverização por deriva: prova da safra e da perda comercial

A pulverização por deriva pode gerar reparação objetiva por dano ambiental à lavoura e prejuízos de terceiros, desde que demonstrado o nexo com a aplicação. Para produtores e exportadores, a prova precisa alcançar também o lote afetado e a perda comercial alegada. Sintomas, resíduos e recusa do comprador são elementos distintos, que exigem conexão documental. …

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Leilão judicial de fazenda: quando pedir a suspensão?

Leilão judicial de fazenda: quando pedir a suspensão?

Suspensão leilão fazenda exige fundamento concreto, como irregularidade relevante na avaliação, no preço ou nas intimações, além dos requisitos da medida urgente. O valor elevado e a produtividade do imóvel não impedem, isoladamente, sua venda judicial. Também é necessário distinguir pedido preventivo, invalidação da arrematação e ineficácia perante credor não intimado. O que deve ser …

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Penhor agrícola e safra frustrada: garantia e dívida após a seca

Penhor agrícola e safra frustrada: garantia e dívida após a seca

Penhor agrícola safra frustrada: a seca que compromete a produção pode fundamentar pedido de prorrogação do crédito rural, conforme o enquadramento e os requisitos aplicáveis. Entretanto, a perda da colheita empenhada não extingue automaticamente a dívida. A análise deve separar vencimento, capacidade futura de pagamento e alcance da garantia sobre a safra seguinte. O que …

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Energia na irrigação: como provar a perda da safra

Energia na irrigação: como provar a perda da safra

A interrupção de energia na irrigação pode fundamentar reparação quando demonstrados falha do serviço, dano produtivo e nexo causal. A falta de fornecimento, isoladamente, não comprova que toda perda da safra decorreu da concessionária. A prova deve relacionar duração, funcionamento do sistema, necessidade hídrica da cultura e consequências econômicas efetivamente verificadas. Por que registrar a …

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Execução de CPR física: entrega de grãos e apreensão

Execução de CPR física: entrega de grãos e apreensão

Execução CPR física busca o cumprimento da obrigação de entregar o produto descrito no título, observados vencimento, quantidade, qualidade e demais requisitos. A apreensão de grãos pode ser cabível pelo procedimento adequado, mas não decorre automaticamente do atraso. O credor precisa demonstrar seu direito, localizar bens alcançáveis e respeitar a situação jurídica do estoque. O …

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Sementes com baixa germinação: como apurar perdas da lavoura

Sementes com baixa germinação: como apurar perdas da lavoura

A aquisição de sementes com baixa germinação pode fundamentar desfazimento da compra, abatimento do preço e outras pretensões cabíveis quando demonstrados o defeito do lote e seus efeitos. Entretanto, falhas de emergência no campo não comprovam, isoladamente, vício anterior à entrega. A análise deve relacionar qualidade, armazenamento, plantio e prejuízo, observando os requisitos específicos de …

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Deriva de defensivos: quem responde pela lavoura vizinha?

Deriva de defensivos: quem responde pela lavoura vizinha?

Deriva de defensivos lavoura: danos provocados por produto aplicado em propriedade vizinha podem fundamentar indenização quando demonstrados a origem da exposição, o prejuízo e o nexo causal. Na aplicação aérea, pode incidir responsabilidade objetiva por atividade de risco. Entretanto, sintomas nas plantas e proximidade entre propriedades não demonstram, isoladamente, quem deve reparar a perda. Como …

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Agroindústria encerrou integração: quem paga os investimentos?

A rescisão de integração e investimentos não amortizados exige analisar a Lei nº 13.288/2016, o contrato e as estruturas exigidas do produtor. O encerramento pode justificar discussão sobre recuperação econômica e reparação, mas não gera reembolso automático. É necessário demonstrar a vinculação dos gastos, o fundamento da responsabilidade e o prejuízo efetivo, considerando amortização e …

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Usucapião rural de até 50 hectares: moradia e produção

Usucapião rural de até 50 hectares: moradia e produção

A usucapião rural de cinco anos com moradia e produção permite adquirir área de até cinquenta hectares quando preenchidos os requisitos constitucionais e legais. O interessado deve demonstrar posse contínua, sem oposição e exercida como proprietário, trabalho produtivo próprio ou familiar e residência no imóvel. Também não pode ser proprietário de outro imóvel rural ou …

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