Quebra de contrato de compra de soja por comprador: provas e perdas recuperáveis
Guia para produtor ou empresa rural documentar recusa de compra, provar disponibilidade do lote e quantificar perdas sem duplicar cobrança.
Agronegócio
Retenção de grãos pelo armazém: dívida, contrato de depósito e medidas possíveis
Limites do direito de retenção da Lei 9.973/2000, estoque, dívida, CDA/WA e prova para liberação.
Tradings e cooperativas: cláusulas de qualidade e descontos na entrega de grãos
Auditoria de descontos por qualidade na entrega de soja e outros grãos, com prova técnica e contratual.
Contrato de integração agroindustrial: remuneração, riscos e resolução de conflitos
Revisão de integração sob a Lei 13.288/2016, com transparência pré-contratual e auditoria de cada ciclo.
Parceria agrícola com prestação de contas: como provar divisão de custos e resultados
Apuração por ciclo, documentos primários, quotas legais e defesas em disputa de partilha da safra.
Direito de preferência no arrendamento rural: prova da notificação e riscos da venda
Guia para vendedor, comprador e arrendatário sobre notificação, igualdade de condições, prazos, registro e prova.
Arrendamento rural e venda da fazenda: efeitos para comprador e arrendatário
Continuidade do contrato rural e preferência do arrendatário na compra do imóvel.
Arrendamento rural com benfeitorias: quem paga e o que ocorre no fim do contrato
Classificação, autorização, prova e avaliação de investimentos do arrendatário.
Servidão de passagem para acesso à fazenda: negociação, registro e conflito
Negociação e disputa de acesso produtivo, com títulos, perícia de traçado e registro.