Contratos

Acordo fechado por mensagem vale? Entenda quando a conversa forma contrato, o que precisa estar definido e como preservar a prova digital.

Assinatura simples, avançada ou qualificada com ICP-Brasil: entenda a validade jurídica de cada método e como se prova a autoria do contrato.

Contrato pronto, sem espaço para negociar: entenda o que é contrato de adesão, como a lei interpreta cláusulas ambíguas e o que pode ser nulo.

Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão: entenda os defeitos que atingem a vontade e podem levar à anulação de um contrato.

Agente capaz, objeto lícito e forma adequada: entenda os requisitos de validade do contrato e o que muda entre negócio nulo e anulável.

Entenda o que é um contrato juridicamente válido, quando a forma escrita é exigida por lei e como se proteger em acordos comerciais e pessoais.