Contratos

Quando um parceiro decide encerrar sozinho uma joint venture, um consórcio ou uma sociedade em conta de participação sem seguir o que foi combinado, o prejudicado pode notificar formalmente o rompimento indevido, exigir a prestação de contas do negócio conjunto e cobrar indenização pelos prejuízos causados — o caminho exato depende de como a parceria …

Joint venture, consórcio ou sociedade em conta de participação desfeita unilateralmente por um sócio: como cobrar? Leia mais »

Quando a empresa parceira descumpre a cláusula de não aliciamento e passa a abordar diretamente os clientes que conheceu através da parceria, a empresa prejudicada pode notificar formalmente o infrator, exigir que a conduta pare e cobrar indenização pelos clientes perdidos — desde que reúna provas de que a abordagem partiu da parceira, e não …

Cláusula de não aliciamento de clientes violada pela empresa parceira: como cobrar? Leia mais »

Se não houve uma mudança realmente grave e específica no negócio comprado, o comprador não tem o direito automático de desistir só porque mudou de ideia, e recuar nessas condições costuma ser tratado como descumprimento do contrato. A cláusula MAC existe para situações excepcionais, não para dar uma porta de saída sempre que o comprador …

A cláusula MAC não se configurou na compra da empresa, mas o comprador quer desistir do negócio: isso é possível? Leia mais »

Sim, é possível encerrar um contrato de consultoria empresarial por perda de confiança mesmo sem cláusula de justa causa escrita, porque esse tipo de contrato costuma depender da confiança pessoal entre as partes; mas a forma de encerrar muda o resultado: sem previsão específica, o caminho mais seguro é o aviso prévio, e não a …

Posso rescindir contrato de consultoria empresarial por perda de confiança mesmo sem cláusula de justa causa? Leia mais »

Cobrar aluguel calculado sobre um percentual das vendas da loja é uma prática legítima e muito comum em shopping centers, reconhecida como parte do modelo de negócio desse tipo de empreendimento, e não é, por si só, uma cláusula abusiva. O que pode ser questionado é a forma como esse valor é calculado, cobrado ou …

O shopping cobra aluguel percentual sobre as vendas da loja: o lojista pode questionar essa cláusula? Leia mais »

Se o licenciado da sua marca parou de pagar os royalties combinados, o caminho é notificá-lo por escrito cobrando os valores em aberto, com prazo para regularizar; se o atraso continuar, dá para calcular o débito com base no contrato, aplicar a multa e os juros previstos e buscar a cobrança judicial, podendo inclusive encerrar …

O licenciado da minha marca parou de pagar os royalties: como cobrar e o que posso fazer? Leia mais »

Se a execução aconteceu sem inadimplemento real ou de forma desproporcional ao prejuízo, a empresa executada tem direito de cobrar de volta o valor pago pela seguradora ou pelo banco, além de eventuais perdas e danos. O caminho mais rápido é reunir prova de que o contrato foi cumprido e notificar a contratante; quando isso …

A contratante executou o seguro-garantia ou a fiança bancária sem motivo: como recuperar o valor? Leia mais »

Quando o acordo de acionistas prevê tag along, o sócio controlador que vende sua participação é obrigado a garantir ao minoritário a chance de vender junto, nas mesmas condições ou nas condições combinadas no acordo. Se isso não acontece, o minoritário pode exigir inclusão na venda ou cobrar do controlador a diferença entre o que …

Sócio controlador vendeu o controle da empresa e não estendeu a oferta ao minoritário: como cobrar o direito de tag along previsto no acordo de acionistas? Leia mais »