Bem descoberto após acordo de divórcio: sobrepartilha ou revisão?
Ativo descoberto depois da partilha: confronte conhecimento anterior, reservas e compensação para distinguir sobrepartilha, cobrança e impugnação do acordo.
Ativo descoberto depois da partilha: confronte conhecimento anterior, reservas e compensação para distinguir sobrepartilha, cobrança e impugnação do acordo.
Bens estrangeiros no divórcio: confira regime aplicável, consideração econômica, compensação, prova lícita e limites de cumprimento em outro país.
Quotas comuns de sociedade limitada: como distinguir dividendos, pró-labore e haveres após a separação, com prova e limites do precedente do STJ.
Data da separação de fato contestada: cronologia, origem dos bens, prova lícita e efeitos da decisão judicial sobre a partilha patrimonial.
Bens em empresa ligada ao ex: como distinguir patrimônio legítimo de abuso, organizar provas e avaliar desconsideração inversa e preservação de direitos.
A compensação da partilha deixou de ser paga? Confira título, parcelas vencidas, cálculo, garantias e caminhos de cobrança patrimonial lícita.
Confira como delimitar documentos empresariais para a partilha de quotas, com obtenção lícita, contraditório e sigilo, sem presumir acesso irrestrito.