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Direito de Família

Gestora imobiliária caminha na calçada em frente a um edifício de apartamentos. Imagem ilustrativa.

Aluguéis de imóvel particular no divórcio: comunicabilidade dos rendimentos, prova dos recebimentos e acerto na partilha

Na comunhão parcial, o imóvel particular não se torna comum porque produziu aluguéis. O art. 1.660, V, porém, determina a comunicação dos frutos dos bens comuns ou particulares percebidos durante o casamento ou pendentes ao cessar a comunhão. A apuração deve separar titularidade, período, natureza e valor de cada fruto. Imóvel particular e aluguel são …

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Arquiteta mede uma parede em apartamento em reforma, acompanhada por morador. Imagem ilustrativa.

Reforma em imóvel particular no divórcio: prova e apuração das benfeitorias

Uma reforma relevante em imóvel particular de um dos cônjuges pode gerar discussão patrimonial no divórcio sem tornar automaticamente toda a propriedade comum. Na comunhão parcial, o Código Civil inclui as benfeitorias em bens particulares na comunhão. Para aplicar essa regra, é necessário identificar o imóvel, as intervenções realizadas, o período, os recursos envolvidos e …

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Mãos organizam recibos e uma chave sobre tecido azul-claro. Imagem ilustrativa.

Venda parcelada de bem comum antes do divórcio: como partilhar o saldo a receber

Quando um bem comum foi vendido a prazo e o casal se separa antes de receber todas as parcelas, a partilha precisa examinar o crédito contra o comprador, além do dinheiro já recebido. O saldo não pertence automaticamente a quem assinou o contrato ou recebe os depósitos. É necessário conferir a origem do bem, o …

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Mulher consulta informações em notebook no espaço de trabalho de casa ao entardecer. Imagem ilustrativa.

Criptoativos omitidos na partilha: titularidade, prova e avaliação

Criptoativos omitidos na partilha exigem identificar o patrimônio, demonstrar sua ligação com uma pessoa e definir se ele integra a comunhão. Um endereço de carteira, uma transferência bancária ou uma captura de tela não resolvem, isoladamente, titularidade, quantidade e valor. Em disputas patrimoniais relevantes, o caminho é organizar registros verificáveis e obter as informações faltantes …

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