Trabalho sem carteira assinada: como discutir o reconhecimento do vínculo?
Entenda o que caracteriza relação de emprego, quais provas ajudam a demonstrar o trabalho sem registro e como organizar o período antes de qualquer pedido.
Direito do Trabalho
Equiparação salarial: quando é possível discutir diferença de salário?
Veja quais requisitos são observados na equiparação salarial, quando a comparação com um colega ganha consistência e quais provas costumam ser analisadas.
Desvio e acúmulo de função: quando pode haver diferença salarial?
Entenda a diferença entre desvio e acúmulo de função, quando a discussão de diferença salarial ganha consistência e quais provas costumam ser analisadas.
Adicional de insalubridade e de periculosidade: quando podem ser devidos?
Veja as diferenças entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade, quando podem ser reconhecidos e quais documentos costumam ser analisados na apuração.
Intervalo intrajornada: o que fazer quando a pausa não é respeitada?
Entenda quando a pausa para refeição é prevista, o que fazer se ela não é usufruída e quais provas costumam ser analisadas na conferência da jornada.
Horas extras: quando elas são devidas?
O que a legislação considera hora extra, quais provas demonstram a jornada cumprida e como as horas habituais refletem nas demais parcelas do contrato.
Justa causa: quando ela pode ser revertida?
Quais requisitos a legislação exige para a dispensa por justa causa, quais situações levam à discussão da penalidade e quais provas costumam ser relevantes.
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato?
Quais situações a legislação trata como falta grave do empregador, quais provas sustentam o pedido de rescisão indireta e quais riscos existem ao deixar de comparecer.
Pedido de demissão: quais direitos permanecem?
Quais parcelas permanecem quando o desligamento parte do trabalhador, como fica o aviso-prévio e em quais situações o pedido de demissão pode ser discutido.