O atendimento foi em uma unidade pública, e a primeira dúvida é prática: processo contra quem? Contra o médico que atendeu, contra o hospital, contra a prefeitura, contra o estado? A resposta muda a competência, muda o rito e muda o próprio andamento do caso. Resposta direta: em atendimentos prestados por serviços públicos, a discussão …
Falha em hospital público: contra quem a ação deve ser proposta? Leia mais »
Entre perceber que algo deu errado e decidir discutir juridicamente o caso, costuma passar bastante tempo. Tratamentos, cirurgias de revisão, tentativas de acordo, esperança de melhora. Quando finalmente se procura orientação, a primeira pergunta que aparece é se ainda dá tempo. Resposta direta: não existe um prazo único. Ele varia conforme a natureza da relação …
Qual é o prazo para entrar com ação contra médico, clínica ou hospital particular? Leia mais »
Ficaram as mensagens trocadas com a clínica, as fotos da ferida tiradas dia após dia, o áudio em que alguém explica o que aconteceu, o vídeo do corredor lotado. Material que parece resolver tudo — e que, mal preservado, pode acabar valendo menos do que deveria. Resposta direta: conversas, fotografias, áudios e vídeos são meios …
Mensagens, fotos e gravações ajudam a provar falha no atendimento médico? Leia mais »
Depois do problema, o paciente procurou outro profissional. Ouviu que aquilo não deveria ter acontecido, que a conduta foi equivocada, que qualquer um teria feito diferente. Saiu de lá com a sensação de que o caso estava resolvido. Mas, no processo, essa avaliação tem um peso diferente do que parece. Resposta direta: a avaliação de …
Segunda opinião médica serve como prova em uma ação judicial? Leia mais »
Depois de nomeado o perito, aparece a pergunta prática: preciso contratar alguém para acompanhar? Vale a pena o custo? E, se o laudo vier contra, alguém do lado do paciente vai ter condições técnicas de mostrar onde ele falhou? É exatamente esse o espaço do assistente técnico. Resposta direta: o assistente técnico é um profissional …
Assistente técnico em processo de erro médico: qual é a função desse profissional? Leia mais »
A ação foi proposta, o hospital apresentou defesa e, em vez de uma audiência decisiva, veio um despacho determinando perícia. Para quem está do lado de fora, essa é a parte mais opaca do processo: quem é o perito, o que ele vai olhar, o que acontece no dia do exame e por que essa …
Como funciona a perícia judicial em um processo de erro médico? Leia mais »
O pedido foi feito na recepção e a resposta veio em forma de obstáculo: o setor responsável só atende em determinado dia, é preciso autorização do médico, o sistema está fora do ar, imagens não são fornecidas, só o laudo. Semanas depois, nada chegou — e a impressão é de que o tempo está sendo …
Hospital se recusa a entregar imagens e exames: como obter os documentos? Leia mais »
Na recepção de um pronto-socorro, um familiar ouve que a internação somente será liberada depois da entrega de um cheque. Enquanto a discussão prossegue, o paciente permanece sem avaliação. A questão jurídica dependerá da existência de emergência clínica e do efetivo condicionamento do atendimento. Resposta direta: o art. 135-A do Código Penal proíbe exigir cheque-caução, …
Cheque-caução ou recusa de atendimento na emergência: o que a lei proíbe? Leia mais »
Toda alteração posterior no prontuário significa fraude? Encontrar diferenças entre duas cópias do prontuário pode gerar uma preocupação legítima, especialmente quando a mudança aparece depois de uma complicação, reclamação ou pedido de documentos. Ainda assim, nem toda modificação posterior caracteriza fraude. O registro pode receber complemento, correção identificada, resultado de exame liberado posteriormente ou informação …
Prontuário médico alterado depois do atendimento: como identificar e provar? Leia mais »
