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Responsabilidade Médica

Médico cirurgião plástico realizou procedimento diferente do alinhado em consulta prévia: configura erro ou falha de consentimento?

Não é sempre a mesma coisa. Se o cirurgião fez um procedimento diferente do que foi alinhado na consulta, mesmo executando tecnicamente bem, isso pode configurar falha no dever de informar e respeitar a vontade do paciente — um problema jurídico distinto de um erro técnico na execução da cirurgia combinada. Entender qual dos dois …

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Falecimento de paciente na mesa de cirurgia por suposta falha na dosagem de anestesia: como responsabilizar o anestesista?

Quando um paciente morre durante uma cirurgia e a suspeita recai sobre a dose de anestesia aplicada, a dor da família se mistura a perguntas difíceis sobre o que aconteceu na sala de cirurgia. Para responsabilizar o anestesista, é preciso reunir a ficha anestésica, o prontuário completo e, quando houver, o laudo de necropsia, além …

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Mulher sentada sozinha em sala de estar aconchegante, olhando pela janela com expressão serena e reflexiva

Dano moral, material e estético por falha médica podem ser cobrados juntos?

A cicatriz ficou visível. O tratamento consumiu meses de salário. E o impacto emocional se estendeu bem além do alta hospitalar. São três consequências distintas do mesmo episódio, e a dúvida é se elas podem ser discutidas juntas ou se é preciso escolher uma. Resposta direta: os danos moral, material e estético têm fundamentos distintos …

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Mulher sentada sozinha em jardim tranquilo, olhando para o horizonte com expressão serena e esperançosa

Perda de uma chance de cura ou sobrevivência: quando essa tese pode ser aplicada?

Ninguém consegue afirmar que a pessoa teria sobrevivido. Mas também ninguém discute que o diagnóstico demorou, que o exame ficou meses sem ser visto, que o encaminhamento não foi feito. E fica a sensação de que houve uma chance real que simplesmente se perdeu no caminho. Resposta direta: a perda de uma chance é a …

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Homem sentado em cadeira confortável em home office, olhando pela janela com expressão pensativa, bengala apoiada ao lado

Sequela médica que impede o trabalho pode gerar pensão mensal?

Uma sequela médica que impede o trabalho gera pensão automaticamente? Uma complicação médica pode deixar limitações físicas, neurológicas ou psicológicas que afetam a vida profissional do paciente. Ainda assim, a existência de sequela ou afastamento do trabalho não conduz, por si só, ao pagamento de pensão. Primeiro é necessário demonstrar a responsabilidade civil pelo dano, …

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Homem de meia-idade e sua mãe idosa sentados juntos em um sofá em casa, mãos entrelaçadas em gesto de apoio mútuo

Morte após falha médica: quem da família pode pedir indenização?

Depois do velório, ninguém quer pensar em processo. Mas as perguntas aparecem sozinhas: por que ele piorou tão rápido, por que ninguém avisou, por que o exame só foi feito no dia seguinte. E, junto com elas, uma dúvida prática — quem, dentro da família, pode discutir isso. Resposta direta: quando o paciente morre, existem …

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Mulher sentada sozinha em sala de espera pública ampla e organizada, olhando pensativa para frente

Falha em hospital público: contra quem a ação deve ser proposta?

O atendimento foi em uma unidade pública, e a primeira dúvida é prática: processo contra quem? Contra o médico que atendeu, contra o hospital, contra a prefeitura, contra o estado? A resposta muda a competência, muda o rito e muda o próprio andamento do caso. Resposta direta: em atendimentos prestados por serviços públicos, a discussão …

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Mulher em reunião com advogado em escritório de advocacia moderno, ambiente em tons verdes e madeira clara

Qual é o prazo para entrar com ação contra médico, clínica ou hospital particular?

Entre perceber que algo deu errado e decidir discutir juridicamente o caso, costuma passar bastante tempo. Tratamentos, cirurgias de revisão, tentativas de acordo, esperança de melhora. Quando finalmente se procura orientação, a primeira pergunta que aparece é se ainda dá tempo. Resposta direta: não existe um prazo único. Ele varia conforme a natureza da relação …

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